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Fenapef propõe alterações à PEC 18/2025 e busca apoio para a admissão da proposta

Brasília, 02 de outubro de 2025 Nesta semana, representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) percorreram gabinetes no Congresso Nacional em busca de apoio às propostas de emenda à PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança. Entre as alterações apresentadas, destaca-se a elaborada pela Fenapef que baseia-se em três eixos centrais. O primeiro reconhece […]

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ESMPU lança cartilha para enfrentamento do assédio moral e sexual e da discriminação

Brasília, 02 de outubro de 2025 Documento é um instrumento educativo, com linguagem acessível e conteúdo prático com orientações e links para normativos importantes A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou, nesta terça-feira (30), a “Cartilha para prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual e da discriminação na ESMPU”, instrumento educativo

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Reforma Administrativa: CNDH alerta para riscos de desmonte do Estado Social

Brasília, 02 de setembro de 2025 Conselho Nacional de Direitos Humanos afirma que a reforma em discussão atende a interesses econômicos e não ao interesse público e pede ao presidente da Câmara que não dê seguimento à tramitação da proposta. Confira a íntegra Condsef/Fenadsef O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou nesta semana a Nota

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X Congresso debate os desafios do serviço público na era da inovação

Brasília, 01 de outubro de 2025 Entre os dias 4 e 6 de novembro de 2025, a Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (CONACATE) promove seu décimo congresso, em Cuiabá (MT). O evento será realizado no auditório Luzia Guimarães, do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, e terá como tema central “Rumos e Desafios

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Webinário discute enfrentamento do assédio e da discriminação no MPU

Brasília, 01 de outubro de 2025 Especialistas debatem equidade e saúde mental no ambiente do trabalho e aspectos diversos que afetam os integrantes da instituição A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove nesta segunda e terça-feira, 29 e 30 de setembro, o webinário “MPU em foco: equidade, saúde mental e enfrentamento ao assédio e

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CONACATE envia ofício para o GT da Reforma Administrativa

Brasília, 01 de outubro de 2025 O ofício foi enviado ao Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa no dia 7 de julho e pontua como a CONACATE e suas filiadas são profundamente críticas às mudanças propostas no texto-base do GT, especialmente àquelas que representam riscos aos direitos dos servidores públicos, à estabilidade administrativa, à flexibilização

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Diretoria da APCF se reúne com parlamentares da comissão especial da PEC 18/2025

Brasília, 30 de setembro de 2025 Representantes da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) se reuniram na quarta-feira (24/9) com parlamentares que integram a comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. O presidente da comissão, deputado Aluísio Mendes

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Municípios de SP querem que guardas possam ser chamadas de polícias

Brasília, 30 de setembro de 2025. Em carta com demandas para Brasília, municípios paulistanos pediram que as guardas civis possam atuar sob a denominação de polícias municipais. O documento, divulgado nesta quarta-feira (24), é assinado pela Associação Paulista de Municípios (APM) e foi definido durante o 67º Congresso Estadual de Municípios, realizado na capital paulista no final de agosto. “A valorização e

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