Brasília, 26 de setembro de 2025. O Coordenador-Geral Laercio Bernardes participou de reunião no Ministério Público Militar com a Dra. Maria de Lourdes Souza Gouveia vice-PGJM, DG Brigadeiro Dr. Antônio Carlos Coutinho e o Sr. Cláudio Silva Duarte, Secretário de Segurança Institucional do MPM. Coordenador Laércio fez registro da parceria institucional AGEMPU e MPM e […]
Brasília, 26 de setembro de 2025 Atleta e servidora do Ministério Público Militar, pentacampeã brasileira, campeã sul-americana e tricampeã pan-americana, compete no maior circuito de kickboxing da América Latina esse final de semana, em Brasília. O evento WGP 81 tem apoio da Secretaria de Esporte e Lazer do GDF. Os compromissos do final de semana
Final de semana tem servidora do MPM em luta de kickboxing em Brasília Mais detalhes »
Brasília, 25 setembro de 2026 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou que os policiais rodoviários federais têm direito a receber diárias antecipadas para custear deslocamentos em missão oficial. A decisão atende ação movida pela FenaPRF e sindicatos estaduais (SINPRFs) e mantém, integralmente, sentença de primeira instância. As diárias servem para cobrir gastos
Brasília, 26 de setembro de 2025 Representantes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) participaram de uma reunião com o relator da Comissão Especial da PEC 18/2025, deputado Mendonça Filho (União-PE). O encontro contou com a presença do presidente da FenaPRF, Tácio Melo, de diretores da federação, do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF),
FenaPRF se reúne com relator da PEC da Segurança Pública Mais detalhes »
Brasília, 25 de setembro de 2025 As entidades representativas dos profissionais responsáveis pela segurança pública nacional, entre elas a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), se reuniram nesta terça-feira (23) com parlamentares da Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança. O objetivo foi apresentar sugestões de alteração ao texto da PEC 18/2025. Os representantes das
Brasília, 25 de setembro de 2025 A Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança realizou, nesta terça-feira (17), a primeira audiência pública do colegiado. Na ocasião, o relator da proposta, deputado federal Mendonça Filho (União-PE), apresentou o plano de trabalho que sugere alterações à proposta original. De acordo com o parlamentar, o texto encaminhado pelo
Brasília, 24 de setembro de 2025 Durante dois dias, representantes do governo, da sociedade civil e especialistas da área debatem os desafios atuais e os avanços na construção de políticas públicas de segurança O Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP) iniciou, nesta terça-feira (23), em Brasília (DF), a sua 12ª Reunião Ordinária.
Brasília, 24 de setembro de 2025 Começou a tramitar na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem o objetivo de reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos. É importante destacar que, no Estado de São Paulo,
PEC propõe reduzir idade de aposentadoria para mulheres policiais Mais detalhes »
Brasília, 24 de setembro de 2025 O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gonet, apresentou proposta de resolução que disciplina a obrigatoriedade de residência de membros do Ministério Público titular na comarca ou na localidade onde exercem o cargo. A apresentação do texto ocorreu nesta terça-feira, 23 de setembro, durante a 14ª Sessão
Brasília, 24 de setembro de 2025 Documento elaborado pelo MJSP, pela Universidade de São Paulo e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento aponta caminhos para maior segurança jurídica e preservação da vida O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou os resultados do relatório técnico Regulação do Uso da Força Policial no
