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JUSTIÇA DO TRABALHO PROMOVE CARAVANA VIRTUAL DOS CENTROS DE INTELIGÊNCIA

Brasília, 25 de agosto de 2021. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove, no dia 31 de agosto, às 10h, a 7ª edição da Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o encontro vai ter como tema a Justiça do […]

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Em reunião com deputada Bia Kicis, entidades buscam alternativas ao calote dos precatórios da PEC 23

Brasília, 25 de agosto de 2021. “Levamos à presidência da CCJC argumentos técnicos no âmbito jurídico, fiscal e orçamentário, mas também alertamos para a questão social de pessoas já idosas que aguardam por décadas o desfecho das ações judiciais que originam os precatórios, e por tudo isso pedimos que a Comissão não acate a proposta.

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Pós-Graduação em Segurança Pública e Investigação Criminal

Brasília, 25 de agosto de 2021. Sobre o Curso O curso de Pós-Graduação em Segurança Pública e Investigação Criminal da Escola Mineira de Direito (EMD) surge em um contexto social e jurídico no qual a segurança pública vem sendo priorizada e enfatizada pelas políticas públicas e no âmbito do legislativo, o que gera a demanda

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Sindjus-DF ajuíza ação para permitir que seus filiados se aposentem com regras de transição anteriores à Reforma da Previdência

Brasília, 24 de agosto de 2021. O Sindjus-DF ingressou, nessa quinta-feira (20/08), com ação ordinária contra a União contendo pedido de tutela de urgência, a fim de que seja permitido aos seus filiados aposentarem-se de acordo com o estabelecido nas regras de transição das Emendas Constitucionais anteriores – EC nº 41/2003 (arts. 2º, 6º e

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CCJ sabatina Augusto Aras na terça, com relatório favorável e participação popular

Brasília, 24 de agosto de 2021. Com relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina nesta terça-feira (24), a partir das 10h, o procurador-geral da República, Augusto Aras, para mais um mandato de dois anos no cargo. No relatório, Braga cita trecho do documento em que o procurador defende

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Estabilidade e Carreiras de Estado são tema de 18 emendas à Reforma Administrativa

Brasília, 23 de agosto de 2021. A estabilidade de servidores públicos e a definição de carreiras típicas de Estado são o tema de 18 das 45 emendas apresentadas na Comissão Especial da Reforma Administrativa (PEC 32/20). O vínculo de experiência, a jornada e remuneração de servidores, aposentadoria e previdência, concurso ou seleção, férias e licenças,

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Curso de Aperfeiçoamento Profissional Educação Policial | EaD

Brasília, 23 de agosto de 2021. Estudo aplicados para profissionais da área do ensino e formação policial. TEMA: “Ciências Policiais e o Ensino Superior” Investimento: Alunos e ex alunos do PEPCEx R$ 35,00 Informações complementares:WhatsApp: (11) 94026-8594E-mail: [email protected] http://www.pepcex.com.br/ https://pepcex.com.br/Curso/curso-ciencias-policiais/  

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Em reunião com relatora, Fenajufe e entidades se posicionam contra PL 813/21

Brasília, 23 de agosto de 2021. Projeto do MPU quer transformar cargos técnicos em de procuradores e 164 cargos em comissão. Fenajufe advoga pela inconstitucionalidade   O projeto de autoria do Ministério Público da União que pretende transformar cargos de Técnico do MPU em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do MPDFT, foi objeto

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