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Brasília, 10 de novembro de 2025 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO57ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIAAUDIÊNCIA PÚBLICADIA 11/11/2025 LOCAL: Anexo II, Plenário 08HORÁRIO: 10h   TEMA: “Promover um amplo debate sobre a valorização das servidoras e dos servidores do Ministério Público da União – MPU”     REQ 86/2025 – CASP 1) ALICE […]

Brasília, 10 de noembro de 2025 Sete novas capacitações abordam temas como direitos humanos, proteção de dados e meio ambiente. Cursos são gratuitos, abertos à sociedade e conferem certificação A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) ampliou a oferta de Cursos Livres. Foram disponibilizadas mais sete capacitações com temáticas relevantes para a atuação

Brasília, 10 de novembro de 2025 Atividade é aberta à sociedade e as vagas são ilimitadas. Inscrições podem ser realizadas até a data do evento, em 4 de dezembro A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, em 4 de dezembro, o webinário “Enfrentamento ao trabalho infantil em perspectiva antirracista​”. A atividade será transmitida pelo

Brasília, 07 de novembro de 2025 A Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais (FENAGUARDAS), em conjunto com outras entidades representativas que reúnem cerca de 80% dos operadores da segurança pública civil no Brasil, esteve reunida nesta data com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, para tratar da tramitação da PEC

Brasília, 07 de novembro de 2025 O presidente do SINAIT, Bob Machado, e o conselheiro do Conselho Fiscal da entidade Alex Myller participaram do Ato de Assinatura do Termo de Compromisso nº 01/2025 com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O termo garante o reajuste de três benefícios: auxílio-alimentação, auxílio

Brasília, 07 de novembro de 2025 O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) protocolou, no fim da tarde desta quinta-feira (23/10), um ofício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentando sua contraproposta para o reajuste dos auxílios concedidos aos servidores públicos federais. A proposta foi construída em

Brasília, 07 de novembro de 2025 Em ofício encaminhado ao MGI, a Condsef/Fenadsef reforçou a necessidade de dar continuidade às tratativas sobre pontos da pauta que seguem sem atendimento incluindo criação do auxílio nutrição para aposentados, equiparação com Três Poderes e outros A maioria das assembleias realizadas pelas entidades filiadas à Condsef/Fenadsef em todo o

Brasília, 07 de novembro de 2025 “É nula de pleno direito licitação com superestimativa de quantitativos de itens, tendo em vista a inobservância dos princípios da igualdade, da competitividade, da publicidade e da boa-fé.” Esse é um dos 14 enunciados de teses aprovados durante o 2º Congresso de Defesa da Integridade, promovido pela Comissão de

Brasília, 07 de outubro de 2025 Atividade gratuita e aberta à sociedade será realizada de 24 de novembro a 19 de dezembro. Inscrições ficam abertas até as 12h de 17 de novembro A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições, até as 12h de 17 de novembro, para o curso de

Brasília, 07 de novembro de 2025 O tema em debate refere-se ao pagamento da gratificação de desempenho (GDAFAZ) a servidores (as) requisitados (as) pelo MPU, cuja supressão ocorreu por ato unilateral da administração.   Desde a Constituição de 1988, o MPU passou a ter papel central, mas com quadro reduzido de servidores (as), recorrendo à