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FENAGUARDAS tem reunião com senador Veneziano sobre a PEC 37/2022

Brasília, 17 de abril de 2025. A FENAGUARDAS teve uma reunião com o senador Veneziano Vital do Rêgo, na manhã desta terça-feira, 15, para conversar sobre a PEC 37/2022, de autoria do parlamentar. A diretora Jurídica da Federação, Rejane Soldani, fez apontamentos e argumentações técnicas sobre a necessidade de ajustes no texto.   A PEC

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Avanços Tecnológicos e Desafios de Inovação na Modernização dos Serviços de Identificação

Brasília, 17 de abril  de 2025. A implementação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) representa um marco na modernização dos sistemas de identificação no Brasil. Com o CPF como número único e a centralização de dados biométricos em um banco nacional, o governo federal busca reduzir fraudes, otimizar políticas públicas e simplificar o acesso

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APCF se manifesta sobre a ausência da polícia científica na PEC da Segurança Pública

Brasília, 17 de abril de 2025. A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) manifesta preocupação com o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, cuja apresentação formal ao Congresso Nacional está prevista para esta semana. Se por um lado, a proposta apresentada pelo MJSP representa um passo relevante ao

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FenaPRF reúne-se no MJ por PEC da Segurança Pública, Previdência e adicional noturno

Brasília, 17 de abril de 2025. Representantes da FenaPRF reuniram-se com Marcelo Pimentel, assessor especial do ministro da Justiça. O encontro, ocorrido na manhã desta terça-feira (08), serviu para acertar detalhes do posicionamento do sistema sindical dos PRFs sobre importantes pautas que estão correndo no executivo, judiciário e legislativo. Foi destacado mais uma vez ao

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NOTA TÉCNICA N. 03, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Brasília, 14 de abril de 2021 MINUTA DE RESOLUÇÃO PROPOSTA PERANTE OCONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOQUE TEM POR OBJETIVO REGULAMENTAR O“EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIAINSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO MINISTÉRIOPÚBLICO E DO CONSELHO NACIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP), DISPONDO SOBREAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DOS AGENTES EINSPETORES DA POLÍCIA DO MINISTÉRIOPÚBLICO”. https://lsensino.com.br/noticia/mpu-criacao-da-policia-do-mp-sera-protocolada-no-dia-12

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1º Congresso Nacional de Saúde do Trabalhador: CSPB convoca servidores públicos para debate essencial sobre saúde e dignidade no trabalho

Brasília, 15 de abril de 2025. Evento em São Paulo nos dias 24 e 25 de abril discute desafios do serviço público e prepara propostas para a 5ª Conferência Nacional. Inscrições gratuitas! A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB reforça o chamado para a participação das categorias do setor público no 1º Congresso Nacional de

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Além da ESMPU: seminário analisa normas fundamentais do trabalho e o papel da OIT

Brasília, 15 de abril de 2025. Atividade híbrida é aberta à sociedade e será realizada em 5 de maio na sede do TST, em Brasília, com transmissão pelo YouTube   A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove, em 5 de maio, o seminário híbrido “As normas fundamentais do trabalho

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CSPB marca presença em Seminário Nacional para fortalecer a luta dos servidores públicos

Brasília, 15 de abril de 2025. Evento em Praia Grande-SP reúne lideranças sindicais para debater desafios do setor, PEC 32, negociação coletiva e novos modelos de representação Seminário do servidor público visa fortalecer luta do setor Nos dias 24 e 25 de abril, a Força Sindical, em parceria com a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil

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