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Brasília, 17 de janeiro de  2025. Ministério da Justiça deve acatar sugestões de governadores e terá menos autonomia para intervir O Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por Ricardo Lewandowski, apresentará nesta 4ª feira (15.jan.2025) uma nova versão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da segurança pública, com as sugestões dos governadores. O […]

Brasília, 17 de janeiro de 2025. O parágrafo visa deixar claro que a proposta não interfere na autonomia dos governadores estaduais, especialmente no comando das polícias. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, alterou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para deixar claro que a iniciativa não interfere na autonomia dos governadores, em

Brasília, 16 de janeiro de 2025. Veja o que muda no novo texto elaborado após ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acolher sugestões de governadores e de membros do próprio ministério O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou, nesta quarta-feira (15), a nova versão da Proposta de Emenda à Constituição

Brasília, 16 de janeiro de 2025. Novo texto da proposta elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça autonomia dos estados e mantém princípios básicos da ideia original, como a inclusão do Susp na Constituição A nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada nesta quarta-feira (15), é resultado de um

Brasília, 16 de janeiro de 2025. As capacitações são gratuitas e abertas ao público em geral. Entre as opções, estão educação financeira, os direitos e a defesa das mulheres e enfrentamento ao racismo nas relações de consumo Começaram, nesta terça-feira (7), as inscrições para 25 cursos on-line da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC).

Brasília, 15 de janeiro  de 2025. O papiloscopista policial federal aposentado Edson Tavares, também escritor de seis livros, lança nesta quinta-feira (26), pela primeira vez em sua trajetória, a música intitulada “Doce Canção”. Como escritor de literatura infantil e poesia, Edson não limitou o seu desenvolvimento na arte e na cultura. Com a aposentadoria, começou

Brasília, 15 de janeiro de 2025. O Coordenador-Geral Raul Loureiro se reuniu com o Dr. Fabio Estillac no escritório Estillac & Rocha Advogados Associados em Brasília. Nessa Reunião foram tratados os seguintes tópicos: Execução dos 13%, Regulamentação da Policia Institucional do MPU, Informes sobre a Comissão de Carreira do MPU, Ações Judiciais coletivas e indivuduais,

Brasília, 14 de janeiro de 2025. O SINDPOL/DF, sempre buscando o bem-estar dos policiais penais sindicalizados e seus familiares, firmou em setembro de 2024 uma importante parceria com o Clube AGEPOL. Localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 9, Lotes 2/19, Brasília, DF, o clube oferece infraestrutura completa para momentos de lazer, convivência

Brasília, 14 de janeiro de 2025. A Lei 15047/2024 veio regulamentar o regime disciplinar da Polícia Federal. Foi sancionada dia 17/12 do ano corrente e busca atualizar e substituir termos e tipos administrativos abertos, inconstitucionais (ADPF 353) e antiquados, revogando dispositivos da vetusta Lei contemporânea do ato Institucional nº 03 (Lei 4878/65 – arts. 43

Brasília, 14 de janeiro de 2025. O perito criminal federal Marcos Camargo tomou posse, como presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) para o biênio 2025/2026. Ele foi eleito com 86% dos votos válidos na eleição realizada em 14 de novembro de 2024. “A perícia criminal federal tem altíssima relevância para a segurança