Brasília, 03 de novembro de 2025 O recém-empossado ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, recebeu representantes das entidades representativas dos servidores públicos federais. Além das questões trabalhistas, os participantes abordaram temas como a PEC 38/2025, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), entre outros assuntos de relevância […]
Brasília, 03 de novembro de 2025 A terceira etapa do Seminário Regional da Condsef debateu, na manhã desta quinta-feira (31), na sede do Sindsep-DF, a organização sindical dos servidores e empregados públicos federais. Entre os temas em destaque estiveram a necessidade de unificação das entidades representativas, a renovação das direções sindicais e o fortalecimento dos
Organização sindical: um desafio em meio às lutas por direitos e conquistas Mais detalhes »
Brasília, 31 de outubro de 2025 As agentes de Polícia Federal Susanna do Val Moore e Luciana Brungari foram homenageadas pela Editora Leader por suas coautorias na obra “Mulheres na Segurança Pública – Edição Poder de uma História”. O livro reúne relatos inspiradores de 25 mulheres que atuam em diferentes forças de segurança, como as
Brasília, 31 de outubro de 2025 A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com inscrições abertas, até as 12h de 12 de novembro, para o curso de aperfeiçoamento “Acordo de não persecução penal: teoria, prática e análise jurisprudencial”. A atividade será realizada na modalidade EaD assíncrona, pelo Moodle, de 19 de novembro a 12
EaD: curso analisa acordo de não persecução penal Mais detalhes »
Brasília, 31 de outubro de 2025 Está tudo pronto para receber os Auditores-Fiscais do Trabalho, seus acompanhantes e convidados que participarão do 41º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, que acontece de 26 a 31 de outubro, em Belém do Pará. A solenidade de abertura será realizada na noite de domingo (26), no
41º Enafit começa neste domingo em Belém do Pará Mais detalhes »
Brasília, 31 de outubro de 2025 O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 769/2024, que cria novas funções comissionadas e cargos efetivos de Agente de Polícia Judicial no Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria foi incluída na pauta após a apresentação do requerimento de urgência pelo relator, senador Omar Aziz
Brasília, 31 de outubro de 2025 A obra “Nulidades no Processo Penal e a Cadeia de Custódia”, coordenada pelo perito criminal federal Cláudio Saad Netto, em parceria com os juristas Luiz Francisco Torquato Avolio e Luiz Antonio Borri, foi utilizada como base em uma decisão da 5ª Vara Criminal da Barra Funda (SP), que tratou da validade da cadeia de
Brasília, 31 de outubro de 2025 O Brasil conta com 1.238 Guardas Municipais, presentes em 22% das cidades brasileiras. Esses dados, revelados pelo Diagnóstico Nacional das Guardas Civis Municipais, realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com a Universidade Federal de Viçosa e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),
Brasília, 30 de outubro de 2025 A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com inscrições abertas, até as 12h de 7 de novembro, para o curso de aperfeiçoamento “Medidas cautelares pessoais diversas da prisão no processo penal”. A atividade será realizada na modalidade EaD síncrona, pelo Moodle, nos dias 24 e 25 de novembro,
Curso EaD analisa medidas cautelares diversas da prisão Mais detalhes »
Brasília, 30 de outubro de 2025 Em resposta ao que classificam como “um dos maiores ataques aos serviços públicos da história do Brasil”, mais de 200 lideranças sindicais participaram de uma plenária nacional virtual para organizar a resistência contra a proposta de Reforma Administrativa em tramitação no Congresso. O evento, organizado e conduzido pelo Fórum das
