Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP

Ação fiscal flagra trabalho análogo ao de escravo em carvoaria e lavouras de café em Minas Gerais

Brasília, 18 de agosto de 2021.

Por Solange Nunes, com informações do G37.com.brImagem incorporada

Edição: Andrea Bochi                                                                                                                               

Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 31 pessoas submetidas às condições análogas às de escravo em fazendas, durante a colheita do café e numa área de produção de carvão vegetal no setor rural, na região Centro-Oeste e Triângulo do Sul de Minas Gerais. As operações ocorreram durante o período de 2 a 6 de agosto em fazendas nos municípios de Campos Altos e de Córrego Danta.

Em Campos Altos, os Auditores-Fiscais encontraram um grupo de 29 trabalhadores, quatro deles adolescentes, em duas fazendas da região. Eles trabalhavam na colheita do café e estavam sendo submetidos a condições degradantes nas frentes de trabalho, sem acesso a instalações sanitárias, água potável, abrigo contra intempéries, local para realização de refeições, equipamentos de proteção individual e outras garantias mínimas para um trabalho digno.

Em Córrego Danta, a equipe resgatou numa carvoaria duas pessoas em condições degradantes de trabalho. Eles estavam alojados há mais de um mês em uma casa em condições precárias, sem banheiros e fonte de água potável, com alimentação escassa, sem equipamentos de proteção individual, dentre outras irregularidades.

As vítimas relataram que tomavam banho aquecendo panelas com água retirada de um riacho, em uma região em que as temperaturas, no inverno, chegam a 8°C. Há um mês tomavam água de poço imprópria para consumo, proveniente de um riacho; a água do banho era aquecida em uma panela no fogão, já que não dispunham de chuveiro, pia ou vaso sanitário.

Verbas rescisórias

Parte dos trabalhadores resgatados recebeu o pagamento de verbas trabalhistas e rescisórias e indenização por dano moral individual, por meio de Termos de Ajuste de Conduta (TAC’s) firmados pelos empregadores com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Até o momento, já foram pagos mais de R$ 150.000,00 em verbas trabalhistas e indenizações por danos morais e coletivos. O MPT continua negociando com os empregadores que não fizeram acordo.

Além dos Auditores-Fiscais do Trabalho, participaram da operação representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal (PF).

Denúncias

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê.
 
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