Brasília, 19 de Janeiro de 2023.
Após 6 anos sem diálogo com o Palácio do Planalto, entidades representativas de classe, centrais sindicais, confederações, federações e sindicatos reafirmam a defesa da democracia e apresentam suas reivindicações ao governo federal.
O Coordenador Geral da AGEMPU participou do histórico encontro com o presidente Lula no Palácio do Planalto.
Nesta quarta-feira (18/01/2023) dirigentes classistas participaram da primeira reunião com o presidente Lula e parte de sua equipe ministerial.
Reunião com de 10 centrais sindicais, no Palácio do Planalto, em Brasília, que teve a participação dos ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, da Casa Civil, Rui Costa, e de Gestão, Ester Dweck, além de parlamentares e sindicalistas de diversas categorias profissionais.
A reunião foi um importante passo para que as centrais dessem início aos trabalhos em conjunto com o governo federal para que suas reivindicações sejam atendidas. Além da valorização do mínimo, as centrais reivindicam a regulamentação do trabalho por aplicativos, a negociação coletiva e novas formas de financiamento dos sindicais, entre outras demandas de interesse dos trabalhadores e das trabalhadoras.
“É possível que a gente consiga construir a maioria [no Congresso] para a gente votar as mudanças que nós precisamos fazer nesse país. Para isso, é preciso muita conversa, muitas palavras e gente disposta a fazer isso para que a gente consiga construir e fazer a mudança que nós precisamos”, disse o presidente em uma referência também a criação de uma comissão que irá apresentar propostas de valorização do salário mínimo, cujo despacho ele assinou durante o evento. Ministérios e centrais sindicais devem apresentar uma proposta em 45 dias.
“Companheiros, estamos começando um novo tempo. Essa comissão que montamos é para que vocês possam discutir bravamente aquilo que é necessário; não apenas aquilo que a gente quer, o aumento salário mínimo, porque já provamos que é possível aumentar acima de inflação e que esta é a melhor maneira de fazer a distribuição de renda do país”, afirmou Lula.
Com uma pauta unitária, os 10 presidentes das centrais apresentaram, cada um, um tema. Coube a Sérgio Nobre falar sobre a importância do Ministério do Trabalho reconstruído por Lula. Ao defender a recriação do MTE, o presidente da CUT destacou que é preciso que o desenvolvimento econômico seja acompanhado de bons empregos e com melhores salários para combater a desigualdade social.
Após 6 longos anos sem diálogo com o Planalto, entidades sindicais reafirmaram posicionamento firme em defesa da democracia e apresentaram suas principais reivindicações ao governo federal. O coordenador Laercio, vê com bons olhos essa retomada de diálogo e com avaliações e apontamentos sobre os novos rumos e perspectivas do movimento sindical.
“Essa foi uma reunião histórica. Depois de 6 anos de rompimento de diálogo à partir da posse de Michel Temer, categorias do setor público e privado amargaram sucessivas retiradas de direitos trabalhistas e sociais, desmonte resultante de um conluio político cuja agenda visava a destruição do estado de bem-estar social idealizado na nossa Constituição Federal.”
“Todos reafirmaram a defesa da Democracia e de suas Instituições. O sindicalismo brasileiro compreende que esses pilares civilizatórios são indispensáveis para a retomada da ordem democrática e institucional, com crescimento econômico e distribuição de renda.”
Lula diz que vai cumprir promessa de valorização do salário mínimo
“Se não for para a gente melhorar a vida do povo trabalhador, acabar com fome desse país e permitir que as pessoas sejam cidadãos, nem estaria aqui”, afirmou Lula.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou seu compromisso com a classe trabalhadora para a devolução de direitos e melhoria na renda com a volta da política de valorização do salário mínimo, criada por ele, em 2003.
Abaixo algumas das principais reivindicações apresentadas ao Presidente da República:
– Fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego
– Negociação coletiva para regulação das relações de trabalho
– Atualização da estrutura sindical
– Regulamentação das leis trabalhistas, previdenciárias e sindicais
– Políticas para trabalhadores em aplicativos/ plataformas
– Retomada da política de valorização do salário mínimo
– Direito de negociação coletiva do setor público
– Igualdade entre homens/mulheres, brancos/pretos
– Reforma tributária “solidária”
– Gestão paritária do Sistema S
– Fortalecimento da agricultura familiar
– Plano de formação e qualificação profissional
Pronunciamento das Centrais
“Estamos convencidos de que é fundamental que o trabalho tenha centralidade na estratégia de desenvolvimento e, para isso precisamos ter o Ministério do Trabalho reconstruído; um ministério muito forte porque sabemos que os empregos de qualidade que a gente tanto sonha e precisa não vão ser consequência só da política econômica, porque na história do nosso país a gente já viu que houve períodos em que o PIB cresceu, mas cresceu aprofundando as desigualdades com postos de trabalhos sem nenhuma qualidade e muitas vezes com salários aviltantes”, disse Nobre.
“Tenho certeza que o companheiro Luiz Marinho, quando assumiu o cargo e entrou no ministério não deve ter encontrado nem sombra do que o ministério foi na tua época, a grandeza, a estrutura que tinha por que eles destruíram o ministério e a destruição desse ministério está muito coerente com o que pensavam os fascistas porque para eles a visão de país em desenvolvimento é a de que, para crescer é preciso destruir os direitos, precarizar, acabar com a legislação trabalhista e perseguir os sindicatos”, criticou Nobre se referindo à gestão do governo passado.
O presidente da CUT também ressaltou a necessidade do Ministério do Trabalho atuar em conjunto com outras pastas como os ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Previdência e do Desenvolvimento Agrário.
Para o crescimento que nós temos certeza que virá se concretizar, é preciso que venha acompanhado de emprego de qualidade e emprego protegido com a organização sindical. – Sérgio Nobre
Cada presidente e representante das 10 centrais fez discurso de temas definidos em conjunto, mas todos de interesse da classe trabalhadora, que os sindicalistas defendem.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres falou sobre a valorização da negociação coletiva e atualização do sistema sindical no setor privado e no setor público.
Ricardo Patah da UGT defendeu a elaboração de políticas de regulação das relações de trabalho mediadas por plataformas e aplicativos.
Coube ao presidente da CTB Adilson Araújo defender a política de valorização do salário mínimo.
Moacyr Roberto Tesch Auersvald da NCST discorreu sobre a necessidade da correção da tabela do imposto de renda e uma reforma tributária mais justa em que os ricos paguem mais.
O presidente da CSB Antonio Neto falou sobre a necessidade de revisar e adequar regras trabalhistas, recuperar os direitos e melhorar a formação profissional dos trabalhadores.
Nilza Pereira da Intersindical, defendeu a igualdade nas relações de trabalho entre homens e mulheres, brancos e pretos, os trabalhadores e trabalhadoras domésticas e o trabalho de cuidados, regulamentando a proteção trabalhista, previdenciária e sindical.
Em defesa dos servidores públicos falou José Gozze, da Pública. Ele defendeu a regulamentação em lei e o direito de negociação coletiva dos trabalhadores do setor público.
Sobre o combate à fome e pobreza; o fortalecimento da Agricultura Familiar e a Proteção dos Trabalhadores Rurais coube a palavra a Emanuel Melato da Intersindical Central da Classe Trabalhadora.
Pela CSP-Conlutas falou Luiz Carlos Prates sobre as formas de combater as práticas antissindicais que têm sido promovidas por parte do empresariado brasileiro.