Brasília, 22 de Fevereiro de 2023.
Os Coordenadores Gerais da AGEMPU, Laercio Bernardes e Raul Loureiro, reuniram-se no último dia (15), com o Secretário de Segurança Institucional do Ministério Público do Trabalho, Dr. Fábio Villela e com o Gerente de Segurança Institucional, Cleverson Lautert.
Na reunião com os gestores da Segurança Institucional do MPT foram tratados temas de atuação do Ministério Público da União na defesa da sociedade e a importância da criação da Polícia Institucional do MPU no apoio ao trabalho realizado pelos Procuradores do Trabalho.
Também foram discutidas as atividades realizadas pelos ramos do MPU e a possibilidade de cursos em conjunto entre o MPF, MPT, MPM, MPDFT e Ministérios Públicos Estaduais, além da criação de uma Academia Nacional de Segurança Institucional do MPU. Foram analisadas ainda, questões relativas ao TAF no MPU e comparações relativas à Resolução 344 do CNJ e Portaria 202 do MPU.
Na ocasião, a AGEMPU apresentou ao Secretário de Segurança do MPT, Dr. Fábio Villela, as seguintes demandas da categoria:
● Inclusão na jornada de trabalho dos Agentes de Segurança Institucional de 1h hora diária para treinamento e condicionamento físico;
● realização de parceiras e/ou convênios com instituições de ensino policial, visando a capacitação e aprendizagem com foco na atividade-fim dos membros do Ministério Público;
● Implementação no currículo e na doutrina de formação de ensino acadêmico dos Agentes de Segurança Institucional a disciplina de Direitos Humanos;
● Realização de concurso público com disponibilização de vagas exclusivas para gênero feminino, além da alteração da exigência da Carteira Nacional de Habilitação de categoria C/D para categoria B, o que possibilitará a chance de ampliação de agentes femininas;
● Disponibilização pela ESMPU, de cursos EAD e/ou presencial nas áreas de inteligência, proteção de dignitários, direitos humanos, dentre outros com foco na atividade fim do Ministério Público.
Na visão do Coordenador Geral Laercio Bernardes, vislumbram-se cenários futuros de parcerias estratégicas com o MPT no tocante a segurança, visando a valorização da categoria e o fortalecimento da Segurança Institucional do MPU.
Para o Coordenador Geral Raul Loureiro, a reunião foi excelente, pois ficou demonstrado que a administração do MPT quer construir a nossa Polícia Institucional num diálogo aberto com a associação e a categoria de agente
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