Brasília, 12 de Abril de 2022.
DEPEN PROMOVE INTERCÂMBIO DE BOAS PRÁTICAS DA POLÍTICA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA
Brasília, O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por meio Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP), promoveu uma reunião de intercâmbio para disseminar boas práticas visando fortalecer a Política Nacional de Monitoração Eletrônica com representantes de todos os estados da Região Nordeste, em Fortaleza (CE), entre os dias 22 e 25 de março de 2022.
Além de servidores do Depen e da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará, o Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Ceará, Luís Mauro Albuquerque Araújo também participou do evento.
O intercâmbio trata de um projeto piloto da Coordenação Nacional de Monitoração Eletrônica da DIRPP que possibilita conhecer e acompanhar os serviços realizados pela Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas (CEMEP-CE); difundir os casos de boas práticas nos termos das Diretrizes do Depen; fomentar discussões acerca de temas de elevado interesse social; ressaltar o papel do Depen no fomento da Política de Monitoração Eletrônica por meio dos convênios celebrados com as Secretarias de Administração Penitenciárias e pastas que tratam a temática e como ferramenta estratégica para a redução da população carcerária com a consequente geração de vagas no sistema prisional.
Como fruto do encontro será produzido um documento com a percepção/colaboração de todos os gestores das Centrais de Monitoração Eletrônica da Região Nordeste, que possibilitará conhecer a realidade e as peculiaridades de cada região e desse modo: nortear novas ações no futuro, promover melhorias de entregas por parte do Depen, bem como promover novas formas de implementação da Política de Monitoração Eletrônica e novas formas de financiamento.
O projeto de discutir boas práticas pretende chegar a outras Unidades da Federação para conhecer a realidade e as peculiaridades de cada local e, ao término, será elaborado relatório, que deverá conduzir os rumos da Política Nacional para as centrais de monitoração eletrônica do sistema penitenciário brasileiro.
Divisão de Comunicação de Social do Depen
FONTE: https://www.gov.br/depen/pt-br/assuntos/noticias/depen-promove-intercambio-de-boas-praticas-da-politica-de-monitoracao-eletronicaA Associação dos Policiais Penais do Brasil – AGEPPEN-BRASIL, entidade de classe representativa com objetivo de defender os direitos e prerrogativas dos Policiais Penais, nasceu da necessidade de remodelar, reorganizar e modernizar a luta da categoria em âmbito nacional. Criada no dia 10 de outubro de 2018, em reunião que congregou entidades associativas de 11 estados da federação, a AGEPPEN-BRASIL atuou firmemente para a aprovação da Polícia Penal como pauta primordial da categoria, além de militar pela garantia de aposentadoria especial aos Policiais Penais e lutar incansavelmente contra qualquer forma de privatização dos serviços penais, tendo como premissa o caráter indelegável da execução penal como atividade típica de estado. Busca ainda, a valorização da categoria, através de ações sociais, buscando oferecer convênios e vantagens a seus filiados, além de futuramente, construir a primeira sede nacional da categoria em Brasília. O lema da AGEPPEN-BRASIL é: “Onde houver um Policial Penal lutando, lá estaremos!!
Congregar os Policiais Penais de carreira brasileiros no âmbito federal, estadual e distrital, estimulando a união e a solidariedade mútua, zelando pelo bom nome da classe, prestigiando e defendendo, judicial e extrajudicialmente, as prerrogativas, direitos e interesses dos profissionais da Execução Penal do Sistema Penitenciário nacional, além de lutar incansavelmente pelo fortalecimento da Polícia Penal.
A partir da organização nacional da categoria, que hoje se encontra dispersa, buscar sempre a valorização profissional, visando à resolução das principais demandas que se apresentam.
Defesa incondicional da categoria;
Representatividade;
União;
Associação dos Policiais Penais do Brasil – AGEPPEN-BRASIL, entidade de classe de defesa dos direitos e prerrogativas dos Policiais Penais, fundada em 10 de outubro de 2018, com sede nacional na cidade de Brasília, com representação em 17 unidades da federação e no Distrito Federal, através das seguintes entidades:
Filiadas:
– Associação Geral do Pessoal Penitenciário do Estado do Piauí – AGEPEN-PI;
– Associação Mineira dos Policiais Penais e Servidores Prisionais do Estado de Minas Gerais – AMASP-MG;
– Associação dos Policiais Penais do Estado da Paraíba – AGEPPEN-PB,
– Associação dos Agentes Socioeducadores e Servidores Penitenciários de Rondônia – AASSPEN-RO;
– Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Acre – ASSPEN-AC;
– Associação dos Policiais Penais e de Segurança Socioeducativos do Estado de Santa Catarina – AAPSS-SC;
– Associação dos Geral dos Policiais Penais do Espírito Santo – AGEPPEN-ES;
– Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado de Sergipe – ASSISP-SE;
– Associação dos Policiais Penais do Estado de Alagoas – APP-AL;
– Associação dos Servidores Penitenciários Administrativos do Rio Grande do Sul – ASPERGS.
– Associação dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Tocantins – PROSISPEN
– Associação dos Policiais Penais do Estado do Rio de Janeiro – ASSPEN-RJ
– Associação dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Amazonas – APPSP-AM
– Associação dos Profissionais de Segurança do Ceará – APS-CE
– União dos Profissionais de Segurança – UPS;
Parceiros
– Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Paraná – SINDARSPEN
– Sindicatos dos Policiais Penais e Trabalhadores do Sistema Penitenciário Paulista – SINDCOP
– Sindicato dos Policiais Penais do Amapá – SINPP-AP
– Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Pará- SINPOLPEN-PA