Caros Associados,
O Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público União (CASMPU) se reuniu nesta segunda-feira, 16 de setembro, para tratar da recomendação feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público para que o MPU adote providências destinadas à unificação dos cargos de técnico de apoio especializado/segurança e transporte.
O teor da recomendação foi levado ao conhecimento dos conselheiros, que pediram prazo para analisar o documento e suas possíveis consequências. Além disso, os participantes solicitaram verificar a possibilidade de convocar uma nova reunião para deliberarem sobre o tema.
Responsável por presidir a reunião, a Procuradora-Geral da República, Helenita Acioli, destacou que, de acordo com a recomendação, as atribuições dos cargos são equivalentes, os requisitos de ingresso nos cargos foram os mesmos e já existe lei assegurando o pagamento da Gratificação Especial de Segurança para os detentores de ambos os cargos. Helenita lembrou ainda que a divisão entre as duas especialidades dificulta a ampliação dos treinamentos de segurança para os servidores da área de transporte.
A reunião contou com a participação do Vice-PGR, Edson de Oliveira; do Procurador-Geral do Trabalho, Luís Camargo; do Procurador-Geral da Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza; do representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o Diretor-Geral da instituição, Libanio Alves Rodrigues; do Secretário-Geral, Lauro Cardoso; e do Secretário-Geral adjunto, Danilo Dias.
Missão da SA: “Suprir, de forma ágil e eficiente, as necessidades administrativas do Ministério Público Federal”
FONTE: Jornal ANTENA http://www.pgr.mpf.mp.br
Pedro Vieira da Silva Sobrinho
Coordenador-Geral
ASSTTRA-MP