Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP

COMISSÃO SE REUNIU ONTEM, 02 DE JUNHO, COM O SGP PARA DIRIMIR DÚVIDAS A RESPEITO DA GÁS

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Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP

Caros Associados demais colegas,

Ontem dia  (02/06/2016), realizamos uma reunião com o Sr. Secretário de Gestão de Pessoas, Leonardo Peixoto, conforme solicitação de vários associados, para esclarecermos questões referentes à Gratificação de Segurança percebida por nós.

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Os motivos da reunião decorreram da busca por esclarecimentos para melhor responder aos questionamentos de associados, após a expedição de ofícios da SGP, determinando que as chefias imediatas justifiquem no sistema Grifo o desempenho ou não da atividade de segurança pelos servidores que percebem a GAS.

Na reunião, ficou esclarecido que a iniciativa da SGP visa apenas coibir a prática de desvio de atividade, ou seja, a finalidade do novo procedimento de justificação da atividade de segurança/transporte pela chefia visa identificar se o servidor presta ou não, mensalmente, a atividade.

Essa medida da SGP foi necessária porque em auditoria da Audin foi identificado que alguns servidores não prestavam atividade de segurança/transporte e mesmo assim percebiam a GAS, ainda que lotados em outros setores.

Ainda, restou esclarecido que não há ameças à GAS para aqueles servidores que atualmente a recebem, pois não haverá nenhuma mudança em seu conteúdo. Vale dizer, os servidores continuarão percebendo GAS sobre férias, 13º salário, e todas aquelas atuais previsões já disciplinadas na Portaria Regulamentadora da GAS. Em outras palavras, nada mudou para aqueles que estão no setor de segurança e transporte.

A SGP afirmou, ainda, que há posicionamento no âmbito daquele setor para extensão da gratificação, que hoje é específica dos técnicos em segurança institucional,  para todos os servidores do MPU, ou seja, pretendem estender os 35% para todos.

Entretanto, o mesmo setor propõe um incremento de 20%, a título de adicional de periculosidade, para os servidores de segurança e transporte. Ressaltando, apenas, que esta posição se torna irrelevante agora com a recente aprovação do PL do MPU e do Judiciário e, também,  com a possível mudança de estrutura decorrente da chegada do novo Secretário Geral. Serve apenas para continuarmos nosso trabalho na busca por reconhecimento diferenciado e por valorização de nossa categoria.

Outros esclarecimentos são aguardados por esta Associação e que futuramente serão prestados aos associados. Nada mais havendo, repasso essas informações.

Atenciosamente,

COMISSÃO AGEMPU

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