DPU e Ministério da Justiça debatem atuação conjunta no sistema prisional
Brasília, 26 de janeiro de 2023.
Brasília – Uma atuação conjunta da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com foco no sistema prisional brasileiro. Esse foi o tema de uma reunião entre as duas instituições nesta sexta-feira (20).
O encontro contou com a presença do secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, Rafael Velasco, do secretário-geral de articulação institucional da DPU, Gabriel Travassos, e da secretaria de atuação no sistema prisional da DPU, Carolina Castelliano.
As conversas foram com foco no planejamento para a atuação conjunta em 2023. “A conjugação de esforços entre os órgãos de execução penal é essencial para a promoção de políticas públicas no contexto prisional e a superação do estado de coisas inconstitucional”, afirma Castelliano.
A Sasp
A Sasp integra a Secretaria-Geral de Articulação Institucional (SGAI) da DPU. A unidade é responsável por planejar, promover e coordenar, em conjunto com os órgãos de execução da DPU, ações de atuação em relação à tutela dos direitos da população em situação de privação de liberdade.
Está na estrutura da Secretária a Coordenação de Mutirões Carcerários (COMC), que tem a função de coordenar o processo de seleção, dar apoio logístico e supervisionar as equipes designadas para a atuação em mutirões penitenciários, em parceria com as Defensorias Públicas estaduais, o Ministério Público, o Poder Judiciário e demais órgãos atuantes no sistema de execução penal.
A Sasp também busca trabalhar em articulação próxima com o Comitê e com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, no tratamento de denúncias de tortura que envolvam agentes a serviço da União e no acompanhamento da formulação e execução de políticas públicas voltadas à prevenção e combate à tortura.
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