Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP

ENTIDADES SE REÚNEM PARA DEBATEREM O TAF

Brasília, 08 de fevereiro de 2021.

Na noite do dia 3 de fevereiro, reuniram-se os representantes da AGEMPU, ASMPF, SindMPU e Sindjus-DF para debater encaminhamentos sobre o tema Teste de Aptidão Física (TAF) para os Agentes de Segurança Institucional (ASIs) do MPF. A reunião foi iniciada com todas as entidades informando que foram demandadas pelos seus associados sobre o TAF. Como a proposta da Secretaria de Segurança do MPF em normatizar o TAF ainda não foi apresentada formalmente, várias considerações foram levantadas pelas entidades, que compartilharam informações e demonstraram alinhamento quanto aos anseios da categoria. O histórico sobre a criação da GAS foi lembrado, com exposição das diversas atribuições dos agentes de segurança, o que inclusive deu base à unificação dos cargos de Transporte e Segurança, em razão do risco inerente aos cargos.
Foi unânime a concepção de que, no MP, o ASI desempenha inúmeras atribuições relativas à segurança institucional, tais como: diligências externas, entrega de notificações, segurança e proteção de autoridades, trabalhos de Inteligência, apoio de combate ao trabalho análogo à escravidão, segurança orgânica, fiscalização de contratos, entre outras. O desempenho dessas atividades não está obrigatoriamente condicionado à aprovação em TAF.
Caso a administração decida pela implementação e possível realização do TAF em 2021, as entidades representativas apresentaram consenso de que, por razões sanitárias relativas à pandemia do COVID-19, não é razoável nem seguro que o teste físico seja realizado enquanto permaneça essa realidade, a exemplo do ocorrido em diversos tribunais e no Exército Brasileiro, os quais suspenderam essa atividade em 2020, resguardando a vida de seus servidores.
Por fim, ficaram definidos agendamento de nova reunião e verificação da possibilidade de evento futuro com participação de lideranças de outras instituições, para agregamento de experiências, visando ao melhor encaminhamento sobre a proposição.

Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP
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