Errata – Onde está Ciclo Nacional de Treinamento, lê-se Ciclo Nacional de Ambientação.
A Diretoria Colegiada da AGEMPU realizou o Planejamento Estratégico, nos dias 10 e 11 de outubro, para tratar da POLÍCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Neste evento tivemos alguns convidados como o Secretário de Segurança Institucional Adjunto, que informou sobre o Ciclo Nacional de Ambientação divulgada no site.
Entendemos que todos os Agentes de Segurança Institucional (ASIs) precisam de qualificação para o porte de arma, independente de que num primeiro momento, exista a limitação de 50% do efetivo. A própria pavimentação em direção a Polícia do MP, leva ao fato de que todos os ASIs no futuro terão o porte de arma de fogo.
Entendemos que todos os Agentes de Segurança Institucional (ASIs) precisam de qualificação para o porte de arma, independente de que num primeiro momento, exista a limitação de 50% do efetivo. A própria pavimentação em direção a Polícia do MP, leva ao fato de que todos os ASIs no futuro terão o porte de arma de fogo.
TREINAMENTO E ATUALIZAÇÃO
A AGEMPU divulgou em primeira mão notícia sobre um ciclo de ambientação determinado pela Secretaria de Segurança Institucional (SSIn) para todas as regiões. Como as informações eram iniciais, gerou dúvidas quanto ao alcance de tal medida de treinamento.
Ontem após reunião na SSIn, solicitamos algumas informações adicionais, como seguem:
- Trata-se de uma atualização, necessário pois serve de ambientação para distribuição do armamento adquirido da Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo, são 200 pistolas do tipo Taurus;
- Ambientação somente para os ASIs já habilitados em armas de fogo (AF), haja vista que alguns fizeram cursos há dois ou três anos e não tiveram mais contato com AF;
- Essa ambientação não contempla os ASIs que não têm o porte de arma de fogo, pois como preconiza o Estatuto do Desarmamento, tal habilitação deve ser feita em estabelecimento de ensino policial;
- As indicações dos Agentes que participarão da ambientação ficarão a cargo das Procuradorias da República – PR nos estados, assim como o custeio de diárias e passagens. Fomos ainda informados que a SSIn tentou disponibilizar cursos aos ASIs em diversas forças policiais, mas não foi possível em razão da pandemia do Covid-19. Segundo informações, estão sendo planejados cursos, inclusive para aquisição de porte de AF, para o próximo exercício.
Quanto à atuação da AGEMPU, nos empenhamos pela capacitação de 100% de nossos Agentes em diversas frentes, que vão desde a criação da Polícia no Ministério Público, o que nos trará necessidade de capacitação e nivelamento, até tratativas para queda da cláusula de barreiras, que limita o porte institucional em 50% dos ASIs, ainda solicitações diversas à SSIn estão sendo feitas, como cronograma de treinamentos, apoio às oficinas, encontros, reuniões e eventos que elencam o tema.
CONVOCAMOS todos os Agentes de Segurança Institucional a unirem forças com a AGEMPU para alcançarmos nosso maior objetivo: TRANSFORMAMOS OS ASIs EM AGENTES DE POLÍCIA DO MP.