IMPORTANTE: Reunião com a relatora do Pl. 7919/14 (PCS), Deputada, Flávia Morais.
Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP
Caros Associados e demais Técnicos de Segurança Institucional,
Informamos que a diretoria colegiada da AGEMPU, representada pelo seu coordenador Geral, Mauricio Marques, juntamente com as entidades representativas do MPU e Judiciário se reuniram com com a relatora do PL 7919/14, deputada Flávia Morais (PDT/GO).
O coordenador da AGEMPU, Mauricio Marques apresentou sugestão de emenda alterando o Art. 17, seja:
Fica instituída a Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, devida ao Analista ou Técnico que tenha suas atribuições relacionadas às funções de segurança no regulamento previsto no parágrafo único do art. 3º desta Lei.
1o A gratificação de que trata este artigo corresponde a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento básico mensal do servidor.
Retirando assim a redução de 25% para os Agentes que não realizarem atividades armados.
As entidades representativas presentes na reunião, solicitaram além da análise e aprovação das emendas apontadas, a celeridade na apresentação do relatório do projeto.
Entretanto, a relatora alertou para a necessidade de fundamentar seu relatório na aprovação das emendas destacadas pelos presentes e a negativa para as que podem trazer prejuízos à categoria, dando ênfase para respaldar a aprovação do projeto.
Flávia Morais se mostrou sensível à demanda, pois disse conhecer a realidade da categoria e, por esse motivo, afirmou encaminhar parecer favorável à aprovação, porém, sugeriu também a realização de um trabalho em conjunto com os servidores do MPU e diretores junto aos parlamentares para evitar entraves na tramitação e na aprovação do PL.
Lembro aos colegas que a AGEMPU está atenta a todas as mudanças do PL 7919/2014 relacionadas a nossa categoria.
Confira o álbum:
http://agempu.org.br/galeria-de-fotos/reuniao-com-a-relatora-pl-79192014-deputada-flavia-morais/
Respeitosamente,
Pedro Vieira da Silva Sobrinho
Coordenador Geral da AGEMPU
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