Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP

IMPORTANTE: Reunião com a relatora do Pl. 7919/14 (PCS), Deputada, Flávia Morais.

Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP

Caros Associados e demais Técnicos de Segurança Institucional,

Informamos que a diretoria colegiada da AGEMPU, representada pelo seu coordenador Geral, Mauricio Marques, juntamente com as entidades representativas do MPU e Judiciário se reuniram com com a relatora do PL 7919/14, deputada Flávia Morais (PDT/GO).

O coordenador da AGEMPU, Mauricio Marques apresentou sugestão de emenda alterando o Art. 17, seja:

Fica instituída a Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, devida ao Analista ou Técnico que tenha suas atribuições relacionadas às funções de segurança no regulamento previsto no parágrafo único do art. 3º desta Lei.

1o A gratificação de que trata este artigo corresponde a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento básico mensal do servidor.

Retirando assim a redução de 25% para os Agentes que não realizarem atividades armados.

As entidades representativas presentes na reunião, solicitaram além da análise e aprovação das emendas apontadas, a celeridade na apresentação do relatório do projeto.

Entretanto, a relatora alertou para a necessidade de fundamentar seu relatório na aprovação das emendas destacadas pelos presentes e a negativa para as que podem trazer prejuízos à categoria, dando ênfase para respaldar a aprovação do projeto.

Flávia Morais se mostrou sensível à demanda, pois disse conhecer a realidade da categoria e, por esse motivo, afirmou encaminhar parecer favorável à aprovação, porém, sugeriu também a realização de um trabalho em conjunto com os servidores do MPU e diretores junto aos parlamentares para evitar entraves na tramitação e na aprovação do PL.

Lembro aos colegas que a AGEMPU está atenta a todas as mudanças do PL 7919/2014 relacionadas a nossa categoria.

Confira o álbum:

http://agempu.org.br/galeria-de-fotos/reuniao-com-a-relatora-pl-79192014-deputada-flavia-morais/

Respeitosamente,

Pedro Vieira da Silva Sobrinho

Coordenador Geral da AGEMPU