Ministro da Justiça e Segurança Pública abrirá Legal G20
Brasília, 27 de fevereiro de 2024.
“Agradeço o honroso convite e informo à Vossa Excelência que confirmo minha participação para proferir abertura no Encontro Inaugural da instalação do Legal G20”, afirmou o ministro em ofício endereçado ao presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
O evento, idealizado e organizado pela OAB, ocorrerá em 18 e 19 de abril, no Rio de Janeiro. Participarão entidades da advocacia dos países do G20, reunidas para debater oportunidades e desafios do mundo jurídico e da advocacia.
Será realizado em abril o Encontro Inaugural de Instalação do Legal G20. O grupo agregará entidades jurídicas de diversos integrantes das 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e União Europeia e será criado a partir da necessidade de uma intersecção mais efetiva entre o G20 e o universo jurídico. O evento, que será realizado entre 18 e 19 de abril, na Cidade das Artes Bibi Ferreira, no Rio de Janeiro, contará com a palestra inaugural proferida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
“O ‘Legal G20’ surge como uma iniciativa inovadora que busca envolver as Ordens de Advogados dos países do G20 na construção de uma agenda jurídica global que respeite e promova os princípios democráticos, os direitos humanos, a segurança jurídica, a tecnologia, entre outras pautas a serem sugeridas pelas entidades integrantes do grupo”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
Na sexta-feira (23/2), foi realizada a reunião virtual de alinhamento do grupo. Participaram do encontro os membros do Comitê Executivo do Legal G20 Bruno Barata, Luciana Mattar Vilela Nemer e Daniela Lima de Andrade Borges; e o ouvidor nacional do CFOAB e presidente do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM), José Augusto Araújo de Noronha.
O grupo é presidido pelo membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que ressaltou a importância da iniciativa. “A integração jurídica é fundamental para a eficácia das metas desejadas pelos países do G20. A OAB merece todos os aplausos por liderar essa iniciativa globalmente”, afirmou o presidente do Legal G20.
Mais de dez representantes de entidades estrangeiras do G20 que congregam entidades de profissionais da advocacia estiveram presentes e contribuíram com sugestões e encaminhamentos. Foram decididos os próximos passos para o evento presencial, e todos acordaram que a reunião foi produtiva, no sentido de reforçar os laços internacionais entre a OAB e as Ordens e Colégios de Advogados estrangeiros.
G20
O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia.
Trata-se do principal fórum de cooperação econômica internacional. Desempenha um papel importante na definição e no reforço da arquitetura e da governança mundiais em todas as grandes questões econômicas internacionais. O G20 conta com presidências rotativas anuais. O Brasil exerce a presidência do G20 de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024.
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