PORTARIA DO TAF – LUTE OU NADA MUDARÁ!
Brasília, 22 de Agosto de 2022.
Agentes de Segurança Institucional de todo MPU se mobilizam em busca de razoabilidade e humanização da Portaria PGR/MPU n° 104/2022.
A mobilização começou com a atuação do Agente João Edinaldo Madureira Batista em reunião com o Secretário-Geral Adjunto, Paulo Santiago e o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação Darlan Dias na PRMG. Na ocasião Edinaldo Batista fez defesa enfática da redução dos índices do Teste de Aptidão Física proposto pela PGR, da obrigação da administração realizar ou custear a avaliação médica dos participantes, a exclusão dos parágrafos 4° e 5° do artigo 5° e a ampliação do prazo para implementação nos ramos para no mínimo 180 dias.
A Portaria PGR/MPU n° 104/2022 foi publicada em julho deste ano e gerou grande apreensão em centenas de Agentes de Segurança, pois estabeleceu prazo exíguo para a categoria se preparar adequadamente para avaliação, expôs à ameaça de retirada sumária da GAS de quem for reprovado, possibilidade de readaptação de cargo, além de outras punições. E o mais grave, estabeleceu índices muito superiores aos necessários para realização das atribuições do cargo. São tão absurdos que são maiores aos da seleção para o curso do Grupo de Operações Especiais realizado em 2017, expressando que o interesse não é buscar a melhoria da saúde dos avaliados, mas a retirada da GAS a todos custo, mesmo que isso coloque em risco a vida de centenas de servidores.
Como desdobramento da reunião como o SG Adjunto, uma grande mobilização digital teve início nesta segunda. Um requerimento modelo foi protocolado no sistema Único, Etiqueta PRM-IPA-MG-00003304/2022, e os Agentes estão usando-o para realizar o protocolo de inúmeros requerimentos semelhantes. Anexo ao requerimento consta ainda um quadro comparativo de TAF de carreiras análogas e do Edital 46/2017 usado na seleção do GOE.
Caso você ainda não tenha protocolado seu requerimento siga os seguintes passos: acesse o Sistema Único, inclua um novo documento, selecione a natureza administrativa, defina o tipo como requerimento e no campo “documento modelo” inclua a etiqueta PRM-IPA-MG-00003304/2022. Faça as alterações que considerar necessárias, inclua o Quadro Comparativo de TAF como íntegra complementar e movimente para Secretaria-Geral. Caso não consiga baixar o modelo da etiqueta, baixe o arquivo editável abaixo, faça as alterações, converta em PDF e realize os procedimentos descritos acima.
Aos Agentes de Segurança de outros ramos a recomendação é usa o MPF Serviços e protocolar o requerimento e o quadro comparativo como representação. As SACs identificarão que é para o PGR ou SG e encaminharão à PGR.
Faça requerimento individuais, por unidade ou por Estado, o importante é não ficar parado enquanto toda categoria sofre tamanha ameaça.
A mobilização administrativa que os Agentes de Segurança do MPU estão realizando é uma ação que colabora com as ações da AGEMPU, pois tem atuado política e juridicamente para minimizar os danos advindos da Portaria PGR/MPU n° 104/2022