Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP

PRIMEIRA REUNIÃO DA AGEMPU EM 2021 COM A SSIN

No dia 12 de janeiro de 2020, às 14 horas, os Coordenadores-Gerais da AGEMPU, Laercio Bernardes e Rogério Marques, reuniram-se com o Secretário de Segurança Institucional e o Secretário Adjunto de Segurança do MPF, Dr. Marcos Ferreira dos Santos e Fernando Belchior Fontinele, nessa ordem, para dialogar sobre a carreira dos Agentes de Segurança e perspectivas para o ano que se inicia. Foram abordados temas como TAF (Teste de Aptidão Física), TAT (Teste de Aptidão de Tiro), capacitação dos agentes, trabalho presencial, transformação de cargos vagos de Agente de Segurança em Técnico Administrativo e a transformação do cargo em Polícia.

No início da reunião, o coordenador Rogério falou da transformação pela qual passa o cargo, da necessidade de projetarmos a carreira, com atuação e esforços conjuntos nesse sentido.

Segundo o Secretário de Segurança, o cargo de ASI em transformação é exatamente o que está sendo trabalhado na SSIn, uma vez que, sensível às mudanças, incansavelmente são envidados esforços para que o cargo não prospere somente no papel, mas que na prática os agentes experimentem mudanças, passando por capacitações, treinamentos, aquisição de equipamentos, aquisições diversas e padronização de doutrina.

Dr. Marcos informou ainda que o TAF é uma realidade, algo previsto na lei que disciplina a carreira, TAF esse relacionado à GAS (Gratificação de Atividade de Segurança), informou ainda que o objetivo principal da administração com o teste, além de estar alinhado com a evolução que tem ocorrido no cargo de ASI, é melhorar o condicionamento físico e a saúde dos agentes de segurança, a fim de que possam manter a rigidez no trabalho, garantindo-se melhores condições na realização da atividade de segurança. É objetivo que a avaliação anual seja oportunizada a cada seis meses, de acordo com índices específicos a cada faixa etária. Não serão exigidos dos servidores desempenhos sobre-humanos ou incondizentes com a idade de cada um, mas será necessário preparação e treino por parte dos mesmos, visto que o recebimento da GAS agora ficaria condicionado à aprovação do servidor em TAF. 

Se o TAF influenciaria na GAS, o Secretário nos informou sobre o TAT, teste de tiro que, por razões técnicas, deve também ocorrer; nesse caso, influenciando na manutenção ou não do porte de arma institucional.

 Sobre capacitação, fomos informados que em 2020 houve formação de um corpo de instrutores, os quais promoveram ciclos de treinamento para mais de 300 agentes no Brasil, salvo exceções, para todos os agentes com porte institucional. Para 2021 a perspectiva é de novos ciclos, além do início de tratativas com PRF e PF para cursos com habilitação a novos portes de arma institucional. 

Já quanto ao retorno ao trabalho presencial dos agentes do grupo de risco, o Secretário informou que a atividade de segurança é considerada essencial e necessária ao funcionamento das unidades, afim de não gerar a descontinuidade do serviço público, devendo a orientação da SSIn balizar decisões, porém a Covid-19 precisa ser administrada segundo a realidade de cada localidade.

Apresentamos na reunião documento em que cargo de ASI foi transformado em cargo de Técnico Administrativo. Dr. Marcos comentou que no ano passado propôs concurso para o cargo de ASI, por entender da necessidade de agentes nas diversas unidades, para isso menciona que o conjunto dos agentes de cada unidade precisa desempenhar com satisfação e zelo as suas atribuições, para que venhamos a ganhar reconhecimento e importância diante das autoridades.

Quando falamos de Polícia do Ministério Público, Secretário e Adjunto são favoráveis, mas dizem que cada passo tem que ser dado nessa direção, sem atalhos, seguindo uma lógica de capacitação, valorização, reconhecimento, envolvimento e cultura de segurança; enfim, uma lógica que deva elevar e impulsionar a carreira dos agentes, fazendo com que a nomenclatura alcance de fato profissionais que possam ser chamados de Policiais.

Finalizando a reunião, o Dr. Marcos expressou sua vontade quando pretende, durante o ano iniciado, atingir algumas metas, como aquisição de armamentos e equipamentos, disponibilização de cursos e emissão de novos portes ao efetivo, porém regulando os treinamentos para que os portes sejam direcionados aos agentes que cumprirem os critérios técnicos necessários.

 

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