Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP

PRIMEIRA REUNIÃO DE 2022 EM PROL DA POLÍCIA DO MP

Brasília, 14 de janeiro de 2022.

O dia 11 de janeiro de 2022, marcou o retorno das atividades visando a Polícia do MP. Os Coordenadores-Gerais da AGEMPU Jackson de Abreu e Rogério Marques, acompanhados pelo agente André Dantas, reuniram-se com o novo Conselheiro do CNMP, o Dr. Ângelo Fabiano Farias da Costa.

Dr. Ângelo ocupa a vaga do MPT – Ministério Público do Trabalho, é procurador no MPT, foi Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho de 2016 a 2020. Foi
Membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público de novembro de 2013 a maio de 2014. Tal experiência ajudou muito o andar da reunião, quando o conselheiro se mostrou conhecedor da transformação pela qual o cargo de agente de segurança tem vivido, inclusive com a utilização desses agentes nas diversas atividades rotineiras no MPT.

O coordenador Rogério pôde pontuar que no Poder Judiciário a mudança de nomenclatura de Agente de Segurança em Agente de Polícia, não ocasionou aumento de despesas, que essa adequação no MP não geraria impacto orçamentário, desde que na regulamentação exista simples dispositivo em que cada MP se adeque de acordo com sua realidade e possibilidade administrativa e financeira, quando possível e se possível, em nada afetando os MPs Estaduais em suas autonomias e gestões.

Muito bem colocado pelo coordenador Jackson a histórica isonomia e simetria existente entre o Judiciário e MP, que o reconhecimento da nova nomenclatura para Agente de Polícia do MP, traz justiça às atividades já exercidas pelos agentes, que são similares às das polícias, porém se tratando de uma polícia administrativa no MP, assim como ocorre na Justiça.

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