Nos dias 02 e 03 de março a Associação dos Servidores Técnicos em Transporte e Segurança do Ministério Público da União, ASSTTRA e Associação dos Servidores do Ministério Público Federal, ASMPF, realizarão a segunda edição do Seminário Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas. O evento acontecerá no Auditório JK, na Procuradoria Geral da República e propõe-se a discutir violência contra mulheres e algumas especificidades, como a questão da mulher negra, mídia, direitos humanos e questão agrária no Brasil, sob a perspectiva de autoridades do governo e representantes de movimentos sociais. O principal objetivo é enfatizar a importância da criação da lei e traçar metas para alcançar o direito a uma vida livre da violência.


Entre as palestrantes estarão Aparecida Gonçalves, Subsecretária de Monitoramento e Ações Temáticas da Secretaria de Política para as Mulheres , Gilda Pereira de Carvalho, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Laís Cerqueira, Promotora de Justiça do Núcleo Pró-Gênero/MPDFT, Tatiana Nascimento, da diretoria colegiada do Fórum de Mulheres Negras do DF, e Sandra Gomes de Melo, Delegada Titular da DEAM.

Na programação cultural, duas cantoras brasilienses mostrarão seu talento. No dia 2, às 19h, Emília Monteiro apresentará o seu novo show sobre Gonzaguinha. O encerramento ficará por conta da cantora e compositora Ellen Oléria, uma das principais promessas da música brasiliense contemporânea.

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 2006 e cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Foi criada a partir da tragédia pessoal da senhora Maria da Penha, vítima de agressões que deixaram marcas profundas em sua alma e corpo e que a fez empenhar-se em uma verdadeira batalha para fazer justiça contra seu agressor.

As inscrições para participar do seminário poderão ser feitas no site www.esmpu.gov.br.

A primeira edição do seminário foi em 2009. Nos moldes do primeiro seminário, realizado em 9 de março de 2009, o evento é uma parceria com diversas entidades, entre elas a PFDC, DEAM/DF, MPDFT, CFEMEA, Fasubra, Sinait, Asmip, Andes, Fórum de Mulheres Negras do DF. O encerramento ficará por conta da cantora e compositora brasiliense Ellen Oléria, uma das principais promessas da música brasiliense contemporânea.

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 2006 e cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Foi criada a partir da tragédia pessoal da senhora Maria da Penha, vítima de agressões que deixaram marcas profundas em sua alma e corpo e que a fez empenhar-se em uma verdadeira batalha para fazer justiça contra seu agressor.

As inscrições para participar do seminário poderão ser feitas no site www.esmpu.gov.br.

A primeira edição do seminário foi em 2009. Nos moldes do primeiro seminário, realizado em 9 de março de 2009, o evento é uma parceria com diversas entidades, entre elas a PFDC, DEAM/DF, MPDFT, CFEMEA, Fasubra, Sinait, Asmip, Andes, Fórum de Mulheres Negras do DF.


Local:

Auditório JK – Procuradoria Geral da República – PGR

SAF Sul – Quadra 4 – Conjunto C – Lote 3 – Zona Civico Administrativa – Brasília/DF

Data:

Dias 2 e 3 de março, das 14 às 19h

As inscrições para o 2º Seminário Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas já podem ser feitas no site da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

O seminário será composto de seis painéis temáticos, cada um apresentado por três especialistas. As perspectivas para a Lei Maria da Penha, a relação da mulher com a mídia, os direitos humanos, as questões trabalhistas e agrárias, a importância da educação para o fim da violência e a questão da mulher negra e indígena no Brasil serão discutidos no seminário. A programação incluirá atividades culturais no fim de cada dia e exibição de um curta-metragem  Raimundo, acorda Raimundo!

 A carga horária total é de 11 horas-aula e as inscrições são gratuitas e estarão abertas até as 18h do dia 25 de fevereiro pelo endereço http://www.esmpu.gov.br/, link “Inscrições”.

Os participantes com frequência total receberão certificado emitido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

2 de março de 2010


14h – Abertura solene

Roberto Monteiro Gurgel – Procurador-geral da República
Aparecida Gonçalves – Subsecretária de Monitoramento e Ações Temáticas da Secretaria de Política para as Mulheres
Representantes das entidades realizadoras

14h30 – Painel 1 (Lei Maria da Penha: Avaliação e perspectivas)

Gilda Pereira de Carvalho – PFDC – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão – Ministério Público Federal
Sandra Gomes de Melo – Delegada Titular da DEAM – Delegacia Especial de Atendimento à Mulher
Ana Cláudia Jaquetto Pereira – Assessora do CFEMEA (Centro Feministra de Estudos e Assessoria)

16h – Painel 2 – A mulher e a mídia

Ana Lúcia Amaral – Procuradora Regional da República na 3ª Região (SP)
Cláudia Santiago – Coordenadora do Núcleo Piratininga de Comunicação/RJ
Mel Bleil Gallo – Estudante de Jornalismo / UnB


17h30 – Painel 3 – A mulher e os direitos humanos

Érika Kokay – Deputada Distrital
Jane Nascimento – Líder comunitária –  Rio de Janeiro
Janice Ascari – Procuradora Regional da República na 3ª Região (SP)
Maria Lúcia Fatorelli – Auditoria Cidadã da Dívida Pública

19h – Atividade cultural – Emília Monteiro

3 de março de 2010

13h30 – Exibição de curta metragem
Acorda Raimundo… Acorda – 20′ – Direção: João Alfredo – Ibase

14h – Homenagem à Zilda Arns
Com a presença do senador da República Flávio Arns

14h30 – Painel 4 – Importância da educação para o fim da violência

Denise Botelho – Professora Adjunta da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB)
Laís Cerqueira – Núcleo de Gênero Pró-Mulher do MPDFT
Maria Cecília Paula Silva – Andes/SN

16h – Painel 5 – A mulher e as questões trabalhistas e agrárias no Brasil

Marina dos Santos – Coordenadora do MST
Rosângela Rassy – Presidente do Sinait
Sandra Cureau – Vice-procuradora-geral Eleitoral

17h30 – Painel 6 – A mulher negra e indígena no Brasil

Debora Duprat – Vice-procuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Índios e Minorias)
Léia de Sousa Oliveira – Coordenadora-geral da Fasubra
Tatiana Nascimento – Fórum de Mulheres Negras do DF
Elenir Coroaia – Assistente Social – Funasa

19h – Atividade cultural – Ellen Oléria