Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP

REUNIÃO COM DR. NÍSIO TOSTES – MPDFT

Na tarde de quarta-feira, dia 19/02/2020, o Coordenador-Geral da AGEMPU Rogério Marques, acompanhado dos agentes Robson Sarmento e Alexandre, reuniram-se por mais de 2 horas no MPDFT – Ministério Público do Distrito Federal e Territórios –  com Dr. Nísio Edmundo Tostes Ribeiro Filho (Promotor) que, além de acumular outras funções, é Assessor de Políticas de Segurança (APS) no órgão.

 

– Essa reunião era esperada há algum tempo pelos Agentes de Segurança Institucional (ASI’s) lotados no MPDFT, uma vez que assuntos específicos do ramo foram tratados, tais como: efetivo, Núcleos Descentralizados de Segurança, capacitação, concurso público, porte de armas, criação da Polícia do MP, entre outros assuntos.

Dr. Nísio pontuou o crescimento de ações de segurança no ramo, citando mais de 6500 atividades de segurança no último ano. Situações que compreenderam desde segurança prisional, segurança em plenário, júri, acompanhamentos diversos, até segurança de áreas vulneráveis. Também discorreu acerca da criação dos Núcleos Descentralizados de Segurança, fato que motivou o início da capacitação dos ASI’s, com 19 agentes já formados e com porte de armas de fogo, além de outros 26 que encontram-se em processo de formação até o final deste ano.

 

Ao ser questionado sobre o percentual de 50% do efetivo sem formação no MPDFT, disse-nos que é vontade política da Procuradora-Geral de Justiça – Dra. Fabiana Costa – a formação de todo efetivo, o que deve ocorrer assim que cumpridos os requisitos de capacidade de formação, de estrutura e orçamentária. Disse haver também a necessidade de realização de cursos para servidores e membros, disseminando quão sensível e ampla é a atividade de segurança; inclusive com novas preocupações para as instituições públicas, como é o caso da segurança da imagem.

 

Indagado sobre como vê o cargo de ASI para daqui 5 ou 10 anos, Dr. Nísio  discorreu sobre a possibilidade de movimentação dos agentes entre os diversos ramos, situação em que seria interessante uma integração entre os respectivos secretários de segurança, com reuniões periódicas, objetivando apoio, ações conjuntas, treinamentos, a fim de se nivelar as ações de segurança.

 

Oportunamente, perguntamos sobre a possibilidade de criação da Polícia Institucional. Acerca do tema, Dr. Nísio ressaltou a necessidade de capacitação dos agentes, antecedendo mudança de nomenclatura. Mas tal possibilidade traria benefício ao MP, haja vista o fato de os agentes de polícia da casa estarem no pleno exercício das funções de segurança, diminuindo inclusive a necessidade de apoio externo nas atividades operacionais.

 

Durante a reunião, pedimos apoio quanto ao porte de armas dos agentes, uma vez que tramita na Câmara Federal o PL 6.438/19, no qual o deputado Lincoln Portela (PL-MG) propôs Emenda Modificativa contemplando-nos com o porte institucional e particular.

De pronto ele acolheu o pedido como importante ao MP e comprometeu-se a dar conhecimento e encaminhamento interno para análise e apoio.

 

Segundo o coordenador – Rogério Marques, o cargo vem sofrendo transformações importantes desde o advento da criação da Gratificação de Atividade de Segurança, com mudança nas atribuições e unificação dos cargos de Técnico de Segurança e de Técnico de Transporte. O coordenador afirma que tanto no MP quanto na Justiça Federal, essas transformações tendem à criação do cargo de Agente de Polícia Institucional, o que é de fundamental apoio ao exercício das funções constitucionais do MP e de seus membros, concordando que a capacitação de todo efetivo precede a mudança de nome e atribuições do cargo, sendo imprescindível a intenção de agilizar a capacitação dos agentes. Também foi deixada cópia de termo anterior de cooperação entre o MP e o Tribunal de Justiça Federal e Territórios para treinamento periódico dos agentes, ficando como sugestão para acordo futuro, quando tal cooperação envolve baixo custo à Administração.

 

Finalizamos com a frase dita pelo Dr. Nísio: “Segurança custa caro, mas a falta de Segurança custa muito mais”.

 

 

Quem somos

Enquete

Desculpe, não há enquetes disponíveis no momento.

Convênios


Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP
SAF-SUL Quadra 04, Lote 03 - Sala S.04.4
DTI/AGEMPU Brasília - DF
CEP: 70.050.900
Tel: (61)3224-9273 / (61)3223-6707


Por GB Criação de sites