Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP

REUNIÃO COM MP/PR – POLÍCIA DO MP

Brasília, 23 de julho de 2021.

Os representantes da AGEMPU Rogério Marques, Márcio Menezes, Wesley Pereira e Elisson de Oliveira reuniram-se, virtualmente, no dia 14, com autoridades do Ministério Público do Estado do Paraná: o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Gilberto Giacóia, assessorado pelo Dr. Vani Antônio Bueno e Dr. Hélio Airton Lewin.

Iniciada a reunião, houve exposição da AGEMPU sobre diversos temas, entre eles a transformação e reconhecimento do Ministério Público Brasileiro, desde o advento da Constituição de 1988, o qual se fortaleceu e está inserido no seio da sociedade, combatendo de forma cada vez mais contundente a corrupção e o crime organizado, atuando na defesa da ordem jurídica, regime democrático, interesses sociais e direitos individuais indisponíveis. Essa transformação e fortalecimento também passaram pela readequação e otimização da utilização dos seus servidores, sobretudo os da Segurança, quando seguem essa transformação, tendo o cargo sido fortalecido nesses últimos anos, com o aumento das atribuições dos atuais Agentes de Segurança Institucional (ASIs) do MPU, os quais exercem atividades que muitas vezes se assemelham às atividades policiais e às dos oficiais de justiça.

Em sua fala, o Dr. Giacóia demonstrou preocupação com uma gestão responsável no que diz respeito ao orçamento do MP Estadual e mencionou sobre a necessidade de amadurecimento a respeito das mudanças propostas para o cargo de ASI, principalmente se essa proposta resultaria em criação de novos cargos e, consequentemente, aumento de despesas.

Nesse tocante, o coordenador Rogério Marques explanou que a mudança proposta no CNMP alcançaria somente os atuais agentes de segurança que ocupam os cargos no MPU, sem nenhum impacto orçamentário, e resultaria em vantagens para a instituição e até possibilidade de economia. Ainda discorreu sobre uma simples ressalva adicionada na proposta, em que cada MPE tenha sua autonomia para aderir a essa mudança de acordo com a oportunidade, necessidade e possibilidade de cada Unidade nos estados, sem a necessidade de aumento orçamentário, uma vez que não haveria obrigatoriedade de criação de cargo, nem a necessidade de aumento de gastos com pessoal.

A associação entende que, assim como no Judiciário, essa regulamentação segue o caminho natural do fortalecimento das instituições, carecendo que ocorra para assim se acelerar o aperfeiçoamento do cargo, promovendo esse amadurecimento desse importante braço operacional em auxílio aos membros do MP.

Juntos somos mais fortes!

Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP
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