Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP

Sindjus-DF e Agempu se reúnem com conselheiro do CNMP para tratar da organização da Polícia Institucional do MP

Brasília, 20 de agosto de 2021.

O coordenador-geral do Sindjus-DF, Costa Neto, juntamente com o coordenador-geral da Agempu, Rogério Marques, estiveram reunidos, nesta segunda-feira (16/8), com o conselheiro Sebastião Caixeta, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), para tratar da organização da Polícia Institucional do MP.

Na oportunidade, o coordenador-geral do Sindjus-DF abriu a reunião trazendo um histórico da luta das entidades pela consolidação da polícia judicial no âmbito do Poder Judiciário, que resultou na edição da Resolução CNJ 344, e ressaltou a importância do Ministério Público adotar a mesma medida.

“Os agentes de segurança do MP e a Polícia Judicial são carreiras coirmãs e, a partir disso e pelo princípio da simetria, começamos a trabalhar para que ocorresse o mesmo pelo Ministério Público, de modo a uniformizar as duas carreiras e consolidar esse avanço também no MP”, disse Costa Neto.

O coordenador-geral da Agempu, Rogério Marques, pontuou que, atualmente, os agentes de segurança do MP têm desempenhado funções análogas às demais polícias e a mudança não traria impacto orçamentário.

“A mudança não gera impacto a nível de MP. Não se gera impacto orçamentário e só vai impactar a vida dos agentes de segurança institucional do MPU com o reconhecimento de suas funções e valorização da carreira”, disse.

O conselheiro Sebastião Caixeta afirmou apoio à demanda e informou que está aguardando o relator pautar a matéria. Sobre isso, o conselheiro informou que a inclusão depende da estrutura de gabinete e dos compromissos.

O Sindjus-DF e a Agempu se comprometeram a atuar junto ao relator para garantir uma agilidade no trâmite da análise da proposta apresentada de institucionalização da Polícia do MP.

 

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