SindMPU e AGEMPU Promovem o 3° Encontro Nacional de Agentes de Segurança Institucional do Ministério Público da União
Brasília, 03 de Setembro de 2022
Evento reuniu 32 Profissionais de Segurança Institucional do MPU de praticamente todos os ramos e estados da federação em Brasília / DF
O SindMPU em parceria com a AGEMPU promoveu o 3° Encontro Nacional dos Agentes de Segurança Institucional entre os dias 25 e 28 de agosto. Foi o terceiro encontro da categoria que contou com a participação de 32 Agentes do MPF, MPDFT e MPT, representando praticamente todos os estados brasileiros, diretores das entidades representativas dos servidores, representantes do Estillac & Rocha Advogados Associados (escritório de advocacia que defende os interesses dos sindicalizados) e observadores.
Durante o Encontro a categoria discutiu e deliberou sobre temas importantes que envolvem suas atribuições, tais como: Polícia do MPU, Teste de Aptidão Física, Capacitação e Treinamento, Descentralização das ações de segurança concentradas na SSIn e Planejamento Participativo Estratégico.
O diretor executivo do SindMPU Adriel Gael ressaltou a importância pela realização desse 3º Encontro dos Agentes de Segurança Institucional e colocou o Sindicato a disposição da categoria, alertando da necessidade de Sindicalização e também de união entre os servidores do MPU, tendo em vista que a luta pela valorização das carreiras dos servidores não é fácil.
Para o coordenador geral da AGEMPU, Laercio Bernardes dos Reis, o Encontro foi de suma importância pelo fato de ter proporcionado o nivelamento das informações, discussões, encaminhamentos e deliberações sobre as temáticas trazidas para o evento, com vistas a defesa e valorização do cargo de Agente de Segurança Institucional, que nos últimos anos, tem sido oprimido e desprestigiado pela Administração do MPF. Ainda na visão de Laercio Bernardes dos Reis, só com muita união e parceria é que os integrantes do cargo conseguirão lutar e serem reconhecidos como verdadeiros profissionais que trabalham para fortalecer a segurança da instituição. “Só é possível uma segurança valorizada se houver a valorização de seus Agentes.
O tema Polícia do MPU foi tratado pelo ASI Márcio de Meneses Martins, lotado na PRM Rio Grande/RS, que fez uma exposição do histórico do pedido de regulamentação do exercício do poder de Polícia Administrativa no MPU, que foi protocolada em 12 de fevereiro de 2021 no CNMP, até os dias atuais, onde o pleito está muito próximo de ser atendido pelo PGR, após negativa do pedido no Conselho Nacional do MP, em sessão realizada no dia 09 de agosto.
O Sr João Edinaldo Madureira Batista, ASI lotado na PRM Ipatinga/MG, discursou sobre as irregularidades constantes na Portaria PGR/MPU nº 104, de 08 de julho de 2022. A edição do documento norteador do TAF deixa claro as reais intenções da administração do MPU, quais sejam: a retirada de direitos; a fragilização da condição econômica dos ocupantes do cargo e o aumento do risco de morte, afirmou Edinaldo.
Relativo a capacitação e treinamento, o ASI Roberto Botelho Ciconeli, lotado na PRM São José dos Campos/SP, discorreu sobre a necessidade constante do Agente de Segurança Institucional participar de treinamentos e capacitações e alertou da importância da SSIn investir em formação de instrutores nos Estados, com foco na economicidade e valorização do profissional que labuta fora do DF. É salutar que os cursos de formação de instrutores também sejam oferecidos aos profissionais que trabalham nos estados, de modo que o conhecimento e principalmente a doutrina da instituição sejam disseminados em todos os Estados.
Descentralização das ações de segurança foi o penúltimo tema abordado no encontro e ficou sob a incumbência do ASI Wesley Pereira Resende, lotado na PR/PR, que discorreu sobre as dificuldades encontradas pelos Agentes de Segurança que trabalham nos Estados devido ao nível de centralização das atividades de segurança praticadas pela SSIn. A centralização das ações de segurança na SSIn tem causado um grande desequilíbrio no trabalho desempenhado pelos ocupantes do cargo e esse fator tem contribuído para que os membros tenham uma visão distorcida e equivocada sobre a atividade de segurança dentro da Instituição. Essa distorção induz os membros a crerem que apenas os ASIs lotados na SSIn realizam atividades de segurança e que os da casa (lotados nos Estados) são meros “motoristas”.
Encerrando os temas discutidos pela categoria, os ASIs Eduardo Ferreira Júnior, lotado na PR/RN, e Hernandes Isidro Neto, lotado na PR/RO, apresentaram o Mapa Estratégico do cargo de Agente de Segurança Institucional, construído por seus ocupantes, com o objetivo de fortalecer e valorizar a atuação dos profissionais de segurança do MPF através de um reposicionamento nos aspectos comportamentais, organizacionais e participativo, mediante ações de caráter individual e coletivo, promovendo como resultado proficiência em segurança institucional e a qualidade dos serviços ofertados através de uma melhor ocupação dos espaços destinados ao cargo.
Após a conclusão dos trabalhos, todos os participantes assinaram o documento denominado Carta de Brasília, composto pela fundamentação dos temas discutidos no evento e que será entregue à autoridades do Ministério Público da União.
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