Brasília, 29 de março de 2022.
O dia de ontem, segunda-feira dia 28, foi de polêmicas relacionadas a um ofício encaminhado por um procurador de São Paulo à Secretaria-Geral o qual expressa total desconhecimento da transformação vivida pelos Agentes de Segurança Institucional (ASIs), sobretudo das atribuições exercidas por esses agentes, situação que gerou envolvimento do nosso jurídico para atuação. Mas, em meio a essa polêmica, ontem também foi mais um dia de reuniões, pois os trabalhos em prol da Polícia do MP não param.
Coordenadores da AGEMPU estiveram no CNMP e reuniram-se com o Secretário-Geral Adjunto, o Dr. Rafael Meira Luz, para buscarem informações sobre o Protocolo CNMP-Elo-Processo nº 1.00128/2021-60, que trata sobre o requerimento para alteração de nomenclatura de Agente de Segurança Institucional do Ministério Público para Agente de Polícia do MP, com a regulamentação do Poder de Polícia para o agente no exercício de suas atribuições.
Importante citar que a Secretaria-Geral tem como função exercer as atividades de apoio técnico-administrativo necessárias à preparação e à execução das funções do CNMP. Diretamente subordinada à Presidência da instituição, a Secretaria atua também nos serviços cartorários do CNMP, como receber, autuar e movimentar os processos em tramitação. Nesse sentido, longe de adentrar no mérito do pedido, importante informação foi a de que a SG trabalha hoje para que os trâmites regulares do nosso procedimento sejam seguidos. Segundo dr. Rafael, as últimas mudanças na composição do CNMP, inclusive com mudança da relatoria para o procedimento da Polícia do MP, geraram certo entrave, mas que o momento é de retomada de atuação normal da Casa.
Entendemos, assim, que o momento, mais do que nunca, é de união. O trabalho iniciado lá atrás, que expressa a evolução do cargo, pode gerar como resultado a sua justa transformação. Isso tem se tornado realidade a cada novo passo dado em direção à Polícia do MP. Aliás, a transformação para Polícia do MP trará consigo a consolidação do cargo, uniformização dos agentes do MPU, especialização e estabilidade aos agentes.
Estejamos unidos e esperançosos em busca do nosso aprimoramento, ocupando novos espaços e combatendo toda sorte de injustiça impetrada contra nosso cargo!
Juntos somos mais fortes!