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Reforma Administrativa: Fonacate aponta riscos e articula mobilização nacional

Brasília, 21 de agosto de  2025. Na tarde desta terça-feira, 19 de agosto, o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) realizou Assembleia Geral e inaugurou sua nova sede, no centro de Brasília. Em debate, o texto da Reforma Administrativa, que será divulgado na próxima semana pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados. Baseados nos […]

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Estado de SP é condenado em R$ 2 milhões por estimular trabalho infantil no interior

Brasília, 20 de agosto de 2025. O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma sentença contra o governo do Estado de São Paulo determinando que o ente público, seja diretamente, por meio de escolas ou de Diretorias de Ensino, deixe de fomentar a contratação de adolescentes para exercer atividades laborais proibidas para menores de 18

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Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

Brasília, 20 de agosto de 2025. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício temporário, análogo ao auxílio-doença, a mulheres vítimas de violência doméstica que precisem parar de trabalhar.  O plenário do Supremo julga um recurso em que o INSS tentava derrubar

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Presidente da APCF participa de lançamento de livro sobre nulidades no processo penal e cadeia de custódia

Brasília, 20 de agosto de 2025. O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, participou em São Paulo, do lançamento do livro “Nulidades no Processo Penal e a Cadeia de Custódia”, coordenada pelo perito criminal federal Cláudio Saad Netto. A obra, de caráter jurídico e multidisciplinar, reúne especialistas do Direito e da

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Mulheres policiais marcam posição pelo cumprimento da aposentadoria diferenciada

Brasília, 20 de agosto de 2025. Mulheres de diversas categorias policiais marcaram presença, ao longo da última quarta-feira (06), em um evento na Câmara dos Deputados em defesa do cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece o direito à diferenciação na idade de aposentadoria das mulheres policiais. A mobilização percorreu os corredores

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Segurança institucional da AGEMPU conquista quatro medalhas de prata em campeonato Brasileiro de Natação

  Segurança institucional da AGEMPU conquista quatro medalhas de prata em campeonato Brasileiro de Natação Ocorreu de 01 a 04 de maio no parque aquático da UEPA, o 53º Campeonato Brasileiro de Natação Master. A primeira vez em toda a história esportiva paraense que um evento deste nível havia ocorrido em nosso Estado. Com 344

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CNMP CRIA COMISSÃO DE ESTUDO PARA SUBSIDIAR FUTURO PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE, NO ÂMBITO DO CNMP, A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DA GAS, COM HORA EXTRA, E FC OU CC E REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO.

  CNMP CRIA COMISSÃO DE ESTUDO PARA SUBSIDIAR FUTURO PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE, NO ÂMBITO DO CNMP, A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DA  GAS, COM HORA EXTRA, E FC OU CC E REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO.   Este é um pleito antigo da AGEMPU, que a administração nos obrigou a entrar com ações no

CNMP CRIA COMISSÃO DE ESTUDO PARA SUBSIDIAR FUTURO PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE, NO ÂMBITO DO CNMP, A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DA GAS, COM HORA EXTRA, E FC OU CC E REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO. Mais detalhes »