Atividade, aberta ao público externo, será na modalidade assíncrona de 1º de setembro a 3 de outubro. Inscrições podem ser feitas até 25 de agosto
Brasília, 16 de agosto de 2022.
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, de 1º de setembro a 3 de outubro, o curso de aperfeiçoamento “Direitos Humanos, tratados internacionais e o controle de convencionalidade na prática do sistema de justiça brasileiro”, na modalidade a distância assíncrona. A atividade, destinada a membros e servidores do MPU e do CNMP, além do público externo, será transmitida por plataforma de videoconferência, com acesso via Moodle. As inscrições podem ser feitas até as 12h de 25 de agosto. Inscreva-se.
O objetivo do curso é aprofundar o conhecimento sobre a formação, incorporação e aplicação de tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do sistema de justiça, especialmente o Ministério Público.
O orientador pedagógico é o procurador regional da República André de Carvalho Ramos, que também será capacitador com os professores Lucas Carlos Lima, Antônio Gomes Moreira Maués e Flávia Piovesan, a defensora pública Isabel Penido de Campos Machado e o procurador do Trabalho César Henrique Kluge.
Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail [email protected].
Atividade: curso de aperfeiçoamento “Direitos Humanos, tratados internacionais e o controle de convencionalidade na prática do sistema de justiça brasileiro”
Inscrição: até as 12h de 25 de agosto (inscreva-se)
Período de realização: 1º de setembro a 3 de outubro
Modalidade: EaD assíncrona
Institucional
Convênios
Tel: (61) 99880-6957
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