Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP

Atlas da Violência 2020

Brasília, 13 de setembro de 2021.

A violência constitui uma das maiores
questões de políticas públicas no Brasil. A
superação do problema requer a produção de
análises e diagnósticos balizados em evidências
empíricas, a fim de que se possa propor
ações preventivas efetivas. Nesse sentido,
para auxiliar pesquisadores, governantes e
servidores públicos, jornalistas e interessados
em geral na temática da criminalidade e
violência, o Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea) apresenta esta versão ilustrada
do Atlas da Violência 2020, desenvolvido
em parceria com o Fórum Brasileiro de
Segurança Pública (FBSB).
Trata-se de um material que condensa os
principais resultados do estudo – como taxa de
homicídios no Brasil por área geográfica, faixa
etária, gênero, raça, entre outros itens, apoiada
nos últimos dados, de 2018. Toda pesquisa foi
baseada em fontes oficiais, como o Sistema de
Informações sobre Mortalidade – SIM, Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o
Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família
e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Como principal resultado, é possível
destacar que a taxa de homicídios no Brasil
caiu ao menor patamar dos últimos quatro
anos, sendo registrados 57.956 casos, o que
corresponde a uma taxa de 27,8 mortes por 100
mil habitantes. Tal queda pode ser explicada por
alguns fatores, reunidos em três blocos: i) pela
continuidade da trajetória de diminuição de
homicídios na maioria dos estados, já observada
nos anos anteriores, até 2017 (relacionada
à mudança no regime demográfico – que
fez diminuir substancialmente na última
década a proporção de jovens na população
–, com o Estatuto do Desarmamento e com
o amadurecimento qualitativo das políticas
estaduais); ii) pelo armistício (velado ou
não) entre as maiores facções penais nos
conflitos ocorridos, principalmente, em seis
estados do Norte e Nordeste do país; e iii)
pelo aumento recorde do número de Mortes
Violentas com Causa Indeterminada (MVCI),
que pode ter ocultado milhares de homicídios.
De maneira geral, os dados apontam
para uma incerteza sobre a tendência
dos homicídios para os próximos anos.
Isso porque, se, por um lado, a questão
demográfica e a experiência acumulada de
boas políticas públicas locais influenciam no
sentido de diminuir os homicídios, por outro,
a política armamentista e a instabilidade no
processo de guerra e paz entre as facções
penais conspiram a favor da ocorrência
de mais mortes no país. 
 
 
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