Coordenador-Geral da Agempu participa da reabertura da Mesa de Negociação Permanente com entidades do funcionalismo público
Brasília, 07 de fevereiro de 2023.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, anunciou decreto que reinsere dirigentes sindicais na folha salarial
Ao todo, 8 ministros participaram da reabertura da “Mesa Nacional de Negociação Permanente” com os funcionários públicos: da esq. para a dir.: Carlos Lupi (Previdência), Camilo Santana (Educação), Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Simone Tebet (Planejamento), Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego).
As entidades sindicais nacionais representativas das servidoras e servidores públicos federais foram recebidas nesta terça-feira, dia 7 de fevereiro, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, numa reunião que marcou a instalação da Mesa Nacional Permanente de Negociação.
Coordenador Geral da Agempu Laercio Bernardes, participou da reabertura da Mesa de Negociação Permanente com entidades do funcionalismo público.
Representando a UGT Central Sindical – Laercio Bernardes, falou da importância das entidades sindicais na defesa da Democracia, do dialogo e do fortalecimento da instituições, perante a sociedade brasileira.
Também participou neste importante evento para o funcionalismo o Diretor Executivo Renato Cantoni do Sindmpu.
Além na Pauta salarial, arquivamento definitivo da ‘reforma’ Administrativa e política orçamentária para os serviços públicos devem ser temas tratados na abertura das negociações com governo Lula.
É a primeira de uma série de reuniões que devem tentar estabelecer um canal de diálogo e negociação entre o governo federal e o movimento sindical – que inexistiu durante o governo de Jair Bolsonaro e, antes dele, nos dois anos da contestada gestão de Michel Temer.
A pauta central, porém, não única, deste primeiro encontro será a recomposição salarial emergencial para os servidores do Executivo. Ao contrário do que já ocorreu no âmbito do Judiciário Federal, MPU, Defensoria Pública e órgãos do Poder Legislativo, os trabalhadores do Poder Executivo não tiveram quaisquer projetos salariais aprovados no final do ano passado.
Não tiveram projeto nem sequer apreciado porque nada neste sentido foi enviado pelo então presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. O envio de projetos salariais dos servidores do Executivo é uma prerrogativa do presidente da República.
A reunião teve a participação de representantes das entidades nacionais do funcionalismo – além de representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), e demais Centrais Sindicais. Durante a reunião, servidores destacaram a defesa de uma política salarial que abranja todo o funcionalismo público federal e garanta a revisão geral anual, que é de iniciativa do Executivo.
Reunião prévia
Uma semana antes, representantes do Fonasefe e do Fonacate tiveram uma reunião prévia com a ministra, além do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o secretário de Pessoal Sérgio Mendonça.
A audiência tratou da instalação da mesa de negociação e de alguns temas prioritários, como a própria questão salarial, a instalação de mesas setoriais para tratar das questões específicas de segmentos do funcionalismo, assim como a revogação de medidas antissindicais impostas pelo governo derrotado nas eleições de outubro.
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