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Nova Diretoria da ANPR é empossada

image_mini (59)Diretoria da ASSTTRA-MP acompanhou a solenidade de posse dos Diretores da ANPR e do Colégio de Delegados da Associação

 

Tomou posse na quinta-feira (14/5) a Diretoria que ficará a frente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) nos próximos dois anos. Além dos Diretores, foi empossado o Colégio de Delegados da ANPR, formado pelos Procuradores da República eleitos para representar os associados à Entidade nos estados. Durante discurso proferido na solenidade de posse, o Presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha, ressaltou a importância da atuação da Entidade em prol do Ministério Público. “Nossa Associação foi, ao lado de outras entidades de classe, a grande arquiteta deste enorme edifício que hoje é o Ministério Público Federal e o Ministério Público Brasileiro”, declarou.

Para o Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Souza, que compôs a mesa de honra da solenidade, a ANPR é uma entidade de classe que possui peculiaridades excepcionais. O Procurador-Geral lembrou que experiências anteriores conferiram à ANPR um perfil, ao mesmo tempo, institucional e associativo. “A Associação tem preocupação permanente para garantir um projeto institucional em favor de toda a sociedade”, afirmou Antonio Fernando.

Em entrevista concedida logo após a solenidade, o Presidente do Senado Federal, José Sarney, que também compôs a mesa de honra, elogiou as palavras proferidas pelo Presidente da ANPR. Bigonha destacou a importância da valorização do Parlamento como instrumento de soberania popular. “Não podemos reduzir a grandeza do Poder Legislativo e seu papel central na atividade política em nosso País, sob pena de estarmos a sustentar a inviabilidade da democracia”, defendeu o Presidente da ANPR.

Para Bigonha, a democracia é o passado, o presente e o futuro do Ministério Público. Segundo o Presidente da ANPR, todas as conquistas dos procuradores da República e dos promotores de Justiça nos últimos vinte anos vieram graças ao debate democrático. “Foi encarando lutas e conflitos inerentes ao processo político que obtivemos este especialíssimo mandado para advogar em nome da sociedade”, assegurou.

No entender do Presidente da ANPR, é necessário normalizar a vida democrática, o que exige uma nova separação dos Poderes. De acordo com Bigonha, apresenta-se como um grande risco para a democracia o avanço do Poder Judiciário sobre as atribuições típicas do Parlamento. “Essa é uma das grandes armadilhas da modernidade, pois ao obstruir o Poder Legislativo, a Teoria do Poder Constituinte faz com que a Política seja interditada, para que o controle de constitucionalidade substitua o voto”, disse.

Bigonha também criticou a ingerência do Poder Executivo sobre o Legislativo. Para ele, o Executivo retira do Congresso o papel de protagonista do processo legislativo quando resolve todos os seus problemas legislativos unilateralmente, por meio de medidas provisórias.

Além do Presidente do Senado e do Procurador-Geral da República, compuseram a mesa de honra da solenidade de posse da Diretoria da ANPR (biênio 2009/2011) o Vice-Presidente da República, José Alencar, e os Presidentes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Fábio Leal Cardoso, da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Marcelo Weitzel, e da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Carlos Alberto Cantarutti.

O Secretário da Reforma do Judiciário, Rogério Favretto, e o Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Cláudio Montesso, também compuseram a mesa de honra.

Diretoria ANPR biênio 2009/2011
Presidente
Antonio Carlos Alpino Bigonha – Procurador Regional da República da 1.ª Região
Vice-Presidente
Wellington Cabral Saraiva – Procurador Regional da República da 5.ª Região
Diretores
Alexandre Camanho de Assis – Procurador Regional da República da 1.ª Região
João Heliofar de Jesus Vilar – Procurador Regional da República da 4.ª Região
José Taumaturgo da Rocha – Subprocurador-geral da República aposentado
Leonardo Augusto Santos Melo – Procurador da República (PR/MG)
Leonardo Cardoso de Freitas – Procurador da República (PR/RJ)
Nara Soares Dantas – Procuradora da República (PR/BA)
Nilce Cunha Rodrigues – Procuradora da República (PR/CE)
Paula Bajer Fernandes Martins da Costa – Procuradora Regional da República da 3.ª Região
Ubiratan Cazetta – Procurador da República (PR/PA)
Wellington Luis de Sousa Bonfim – Procurador da República (PR/PI)

Fonte: ANPR
Publicação: 18/05/2009

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