POLÍCIA DO MP EM PAUTA NO MPM
Brasília, 08 de abril de 2021
Polícia do Ministério Público, esse foi o tema da reunião da AGEMPU com o Procurador-Geral da Justiça Militar, Dr. Antônio Pereira Duarte, juntamente com sua assessoria: Dr. Cícero Robson Coimbra, Dr. Jorge Farias, Dr. Alexander Pires e o Agente de Segurança Institucional Eduardo Gomes.
A reunião ocorreu no dia 30 de março, foi bastante produtiva e teve
caráter informativo, pois foi apresentado ao Dr. Antônio Pereira e a seus
assessores diversos argumentos que justificam o pleito da AGEMPU no
CNMP, tais demandas são: regulamentar o poder de polícia no desempenho
do cargo de Agente de Segurança Institucional e a mudança de nomenclatura para Agente de Polícia do Ministério Público, nos mesmos moldes da regulamentação conquistada pelo Poder Judiciário. Dentre as justificativas elencadas pelo coordenador Jackson, podemos destacar: simetria com Poder Judiciário, segurança jurídica no desempenho das diversas atribuições de natureza policial exercidas pelos agentes e o próprio fortalecimento da instituição. Uma porta foi aberta para entrega do Memorial que está sendo preparado com informações que podem ajudar no convencimento aos Procuradores-gerais. O memorial em questão abordará a escalada histórica de transformação do cargo de agente de segurança e a necessária adequação à realidade atual, assim como está sendo proposto no CNMP.
Pela AGEMPU participaram os coordenadores Jackson Abreu, Rogério
Marques e Rene Sales.
Institucional
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