Sobre o Curso

O Direito Militar é um ramo com significativa autonomia no Direito, principalmente em virtude da especialidade que envolve a regulação de direitos, deveres e prerrogativas tanto dos militares das Forças Armadas quanto das Forças Auxiliares (Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares), o que demanda o conhecimento do regime constitucional, estatutário, eleitoral, previdenciário, administrativo, disciplinar, penal e processual penal que envolvem instituições seculares.

O direito militar está presente no cotidiano não apenas dos militares, mas também daqueles que buscam advogar nessa área especializada, constituindo um excelente campo de atuação, significativamente desconhecido de muitos profissionais, e que, neste curso de Pós-Graduação, será trabalhado não apenas sob o viés teórico, mas eminentemente prático, com um corpo docente composto por profissionais das mais diferentes áreas de atuação no campo, como membros da magistratura militar, membros do ministério público militar, servidores da justiça militar, militares e advogados públicos e privados.

Por fim, há de se dizer que, por contemplar uma multidisciplinariedade profissional e contemplar teoria e prática, a Pós-Graduação em Direito Militar da Escola Mineira de Direito é lançada para ser referência e preparar, efetivamente, profissionais para atuação no mercado de trabalho relacionado a este ramo do direito.

Objetivos

A Escola Mineira de Direito entende que transmitir o conhecimento para a resolução de problemas não consiste, exclusivamente, em propiciar conhecimento teórico aos alunos, mas principalmente demonstrar como enfrentar, na prática, os problemas que se apresentam. Partindo desse princípio, o Curso de Pós-Graduação em Direito Militar é formando por um corpo docente que vivencia, nos diversos setores, a prática cotidiana do Direito Militar, seja do lado público, seja do lado privado.

As aulas do curso trazem a discussão questões atuais, futuras e polêmicas, com a análise não apenas da norma, mas questões da praxis administrativa e judicial, expondo a aluno a vivência cotidiana, indispensável para a aplicação empírica da teoria.

A dinâmica de aulas será com aulas online, ao-vivo, utilizando-se de plataforma digital que permita a interação entre os professores e os alunos (zoom), com a possibilidade de um espaço, ao final da aula, para o debate e tiragem de dúvidas. As aulas, embora transmitidas ao vivo, permanecerão disponíveis na plataforma virtual de aprendizagem da EMD, aos alunos que não tenham tido a possibilidade de assistir ao vivo.

Informações Gerais

Aulas (AO VIVO e GRAVADAS):

Aulas quinzenais: Sexta-feira (19h:00 às 22h:00) e Sábado (08h:00 às 12h:00).

As aulas serão ao vivo com a possibilidade do aluno assistir posteriormente, tendo em conta que ficarão gravadas em nossa plataforma. 

Início das aulas: 24/09/2021

Certificação:

Centro Universitário Amparense – UNIFIA, mantido pela União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa LTDA – UNISEPE 

http://www.unisepe.com.br/hotsite/#secHome
http://central.unisep.com.br/vestibular/lp/?filial=0001

O Centro Universitário Amparense, teve sua Renovação de Recredenciamento como Centro Universitário em 2018 com 84% das notas na casa de 4 e 5 com média final de 4,12 (escala máxima de 5 pontos); sendo a publicação em 2019, pela  Portaria 485 de 27/02/2019;

TCC OPCIONAL:

De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.

Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.