Publicado em: 24/02/2015
Administração tem auxiliado os procuradores-chefes nas negociações
Procuradores-chefes de diversas unidades do MPF somam esforços numa estratégia de abordagem aos parlamentares em busca dos créditos orçamentários necessários ao reajuste dos servidores do MPU e CNMP. Desde a semana passada, eles realizam reuniões com deputados e senadores de seus respectivos estados para que o Projeto de Lei 7.919/2014 seja aprovado ainda neste ano. A estratégia foi estabelecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e conta com o apoio da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e da Secretaria-Geral do MPU.
Foto: Ascom PR/PB
A Administração disponibilizou material de apoio com informações sobre o orçamento necessário à implementação da proposta, o déficit salarial em relação a outras categorias e a alta rotatividade na carreira. Além disso, a SRI tem apoiado o agendamento desses encontros. A orientação institucional é convidar os representantes dos sindicatos e associações da categoria para participarem das reuniões.
O objetivo dos contatos é sensibilizar os parlamentares. “Contemplados os créditos orçamentários na nova lei, as negociações em torno da aprovação do Projeto de Lei 7.919/2014 dão um importante passo. Mas para que o reajuste seja aprovado, é fundamental a articulação da instituição nos estados dentro da proposta formulada pelo MPF”, afirmou o secretário-geral do MPU, Lauro Cardoso, que está empenhado em fornecer as informações essenciais à articulação dos procuradores-chefes.
No dia 13 de fevereiro, o PGR reuniu-se com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. O ministro garantiu conhecer as demandas dos servidores do MPU e CNMP e sinalizou a análise da pauta com maior atenção, mesmo diante do quadro de baixo crescimento do país.
A visita foi importante para a reabertura do canal de negociação junto ao Poder Executivo e possibilitou uma maior aproximação entre as equipes técnicas do MPU e da Secretaria de Orçamento Federal (SOF).
Paraíba – Na segunda-feira, 23 de fevereiro, o procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba (PR/PB), Rodolfo Silva, reuniu representantes de órgãos do Ministério Público da União (MPU) e do Poder Judiciário em um encontro com políticos da bancada paraibana no Congresso Nacional.
Rodolfo Silva destacou a rotatividade de servidores nos quadros do Ministério Público e Poder Judiciário e a discrepância da remuneração entre essas carreiras e outras similares do Executivo e Legislativo. “Os servidores estão com defasagem salarial desde 2006. Essa aproximação das instituições com a bancada paraibana foi para apresentar a atual situação e buscar apoio na aprovação do orçamento 2015, em que estão previstos recursos para a aprovação dos projetos de lei necessários para a reposição inflacionária do valor da remuneração. Muitos estão buscando outras carreiras, justamente pela falta de atratividade das instituições. O fortalecimento do Judiciário e do Ministério Público passa, necessariamente, pela valorização dos servidores”, destacou.
Participaram da reunião os deputados federais Efraim Filho, Hugo Mota, Wilson Filho e Manoel Júnior. Os demais parlamentares da Paraíba não compareceram porque já se encontravam em Brasília.
Amazonas – Na semana passada, na Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM), a procuradora-chefe, Tatiana Almeida de Andrade Dornelles, e o substituto, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, reuniram-se com os deputados federais Pauderney Avelino (DEM) e Hissa Abraão (PPS). Eles também discutiram o pleito dos servidores do MPU com a senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB).
Rondônia – Na última sexta-feira, 19 de fevereiro, servidores da Procuradoria da República em Rondônia (PR/RO) e os procuradores da República João Gustavo Seixas e Reginaldo Trindade se reuniram com parlamentares federais de Rondônia para discutirem o reajuste da carreira.
Por sugestão do senador Valdir Raupp, da deputada Marinha Raupp e dos deputados Lindomar Garçon e Lúcio Mosquini, uma reunião será realizada na próxima terça-feira em Brasília com toda a bancada federal de Rondônia e representantes locais e nacionais dos servidores do MPU. “Neste momento, é importante termos apoio e empenho dos parlamentares para que seja incluída dotação orçamentária específica para o reajuste, conforme a proposta enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot”, afirmou o procurador-chefe da PR/RO, João Gustavo Seixas.
Maranhão – A procuradora-chefe da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), Carolina da Hora Mesquita Höhn, se encontrou com o deputado federal Rubens Pereira (PcdoB) em prol do pleito dos servidores.
São Paulo – Na última sexta-feira, 20 de fevereiro, a procuradora-chefe da Procuradoria da República em São Paulo, Anamara Osório Silva, se reuniu com o senador José Serra (PSDB). Além disso, ela enviou uma mensagem, por e-mail, para os parlamentares da bancada paulista.
Mato Grosso – Os procuradores da República da Procuradoria da República em Mato Grosso (PR/MT) e a comissão de greve dos servidores da unidade, se reuniram com os Deputados Victório Galli (PSC), Valtenir Pereira (PROS) e Saguas Moraes (PT), junto aos Procuradores do MPT.
Os servidores da comissão de greve da unidade se reuniram também com o Deputado Ezequiel Fonseca (PP), e o Procurador-Chefe da PR/MT, Gustavo Nogami, conversou com o Senador Blairo Maggi (PR) sobre o assunto, via telefone.