Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP

REUNIÃO EM DEFESA DA POLÍCIA DO MP NO MP-RS

Brasília, 15 de julho de 2021.

No dia 14 de julho de 2021, às 14h, reuniram-se, na modalidade virtual, os coordenadores Juliano Cantini, Laercio Bernardes, Rogério Marques, Jackson Abreu, o delegado Marcos Simões e o assessor técnico Márcio Meneses com o representante do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Fabiano Dallazen, ex-Procurador-Geral de Justiça.

Na oportunidade, os representantes da associação falaram sobre o requerimento protocolado, no dia 12 de fevereiro de 2021, no CNMP relativo à alteração da nomenclatura do cargo de Agente de Segurança Institucional para Agente de Polícia do MP, com a regulamentação do poder de polícia exercido pelos agentes no desempenho de suas funções. Destacou-se a importância do pleito para a categoria com as devidas justificativas.

Os coordenadores ressaltaram o fortalecimento do MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO após a Constituição de 1988, com atuação e foco no trabalho em temas de impacto social de forma proativa, com ênfase nas questões coletivas, individuais e de minorias, buscando resultados para a melhoria dos indicadores sociais, com atuação em diversas frentes, como questões jurídicas relativas à saúde, meio ambiente, improbidade administrativa, políticas públicas em geral, entre outras. Salientou-se que “quando a democracia é forte e madura, com as instituições funcionando e realizando os seus papéis, o Ministério Público é fortalecido e legitimado para realizar suas nobres funções”. Nessa maturidade e legitimação social, o MP alcançou um papel social em que não se permite retroceder. Muito se avançou, mas muito há para se fazer.

Outrossim, esclareceram-se os pontos da proposta apresentada no CNMP, cujo objetivo, entre outros, busca promover unidade, parcerias, diálogo, cooperação, responsabilidade e contribuir com a manutenção da independência do MP Brasileiro.

Diante disso, o representante do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Fabiano Dallazen, defendeu o mérito e posicionou-se na defesa da autonomia da instituição. Em sua manifestação, ressaltou a importância do exercício do diálogo, tendo falado da importância de obtenção de apoio nas diversas esferas do MP Brasileiro.

Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP
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