Brasília, 30 de maio de 2023.
O coordenador-geral Laercio Bernardes, se reuniu com o 1° Vice-Presidente da CONAMP – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Dr. Tarcísio José Sousa Bonfim (MA), no dia 23 de maio deste ano, que tratou de várias demandas:
As repercussões e efeitos do julgamento do processo Elo no CNMP n° 1.00128/2021-60 que tratava da nomenclatura do cargo e regulamentação das atribuições da Polícia do MP.
Tratamos também sobre o GT do Governo Federal que está discutindo o porte de arma institucional e seus desdobramentos no âmbito do MP Brasileiro.
Na oportunidade o Coordenador Laercio apresentou o Memorial do cargo de Agente de Segurança Institucional do MPU e CNMP e sua correlação em termos de atribuições com as demais polícias instituídas no Brasil, inclusive as institucionais (Judicial e Legislativa).
Em ato continuo discutimos: cidadania, ética, direitos humanos, combate a violência doméstica e feminicídio, lei seca, combate ao trabalho escravo, temas que a AGEMPU já realizou seminários e palestra.
https://www.conamp.org.br/institucional/historico.html
https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.366-de-1-de-janeiro-de-2023-455355214