Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP

Sindjus-DF e Agempu se reúnem com relator do requerimento para a criação da Polícia do MP, conselheiro Marcelo Weitzel

Brasília, 27 de agosto de 2021.

O Sindjus-DF, por meio de seu coordenador geral Costa Neto, juntamente com a Agempu, participou, nesta quarta-feira (25/08), de audiência com o Conselheiro do CNMP, Marcelo Weitzel, que é o relator do requerimento formulado pela Agempu para a criação da Polícia do MP, subscrito pelo Sindjus-DF e outras entidades, para tratar das principais demandas do segmento.

Focado na consolidação da Polícia Judicial por meio da resolução n° 344 do CNJ, o Sindjus-DF vem investindo esforços para tornar realidade a Polícia do MP, realizando desde o ano passado diversas reuniões com agentes de segurança institucional, a administração do MPU e conselheiros do CNMP, para que esse pleito se desenvolva e se concretize da melhor forma.

Um dos objetivos da reunião de hoje foi solicitar que o relator paute o requerimento para ser analisado o quanto antes pelo CNMP. Marcelo Witzel informou que foi dado conhecimento aos demais conselheiros do CNMP sobre esse requerimento, e requerida manifestação de todos os ramos do MPU. Finalizando essas gestões internas, o documento será encaminhado ao PGR e presidente do CNMP, Augusto Aras, para, em seguida, ser pautado no CNMP.

Costa Neto explicou que as carreiras dos servidores do Poder Judiciário e do MPU são coirmãs, possuindo leis próprias, mas correlatas, e que, segundo o princípio da simetria, o MPU deve avançar na consolidação da Polícia do MP, adotando como paradigma a Polícia Judicial, que é uma experiência que se consolidou nos tribunais e que pode ser implementada sem problema algum no MPU, ainda mais porque não tem impacto orçamentário.

“A criação da Polícia do MP favorece não só os servidores, mas todo o MPU, conferindo maior importância à questão da segurança institucional, que merece a devida atenção e valorização. Com a Polícia do MP, o Ministério Público se equipararia a outras instituições que possuem sua própria polícia, como Câmara, Senado e Poder Judiciário, seguindo, portanto, a linha natural da evolução da polícia institucional, e que os agentes de segurança do MPU estão prontos para assumir essa missão”, afirmou Costa Neto, coordenador-geral do Sindjus-DF.

O Sindjus-DF agradeceu a iniciativa e a disposição do conselheiro Marcelo Witzel nessa questão, que atende aos interesses desse importante segmento da nossa categoria, bem como sua receptividade, pois ouviu atentamente todas as colocações das entidades e se comprometeu a colocar o pleito em pauta assim que a instrução for finalizada.

Para Costa Neto, “a reunião foi bastante positiva e, sem dúvida, a conquista da Polícia Judicial pavimentou esse caminho, facilitando as tratativas. Vamos continuar nos reunindo com os demais conselheiros, presidente e vice do CNMP, e acreditamos que, em breve, a criação da Polícia do MP será pautada”.
 
 
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