Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP

TRABALHOS EM PROL DA POLÍCIA DO MP SE INTENSIFICAM

Brasília, 27 de maio 2021.

A Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP vem comunicar a seus associados que está intensificando as ações visando à instituição da Polícia do MP.

As ações estão sendo realizadas em três frentes: junto aos Conselheiros do CNMP, aos Procuradores Gerais dos ramos do MPU e aos Procuradores Gerais de Justiça. Em relação aos conselheiros do CNMP, ocorreram diversas reuniões, já estamos numa segunda rodada de reuniões com conselheiros que demonstraram, em sua maioria,  manifestação clara de reconhecimento da necessidade de mudanças no cargo dos atuais Agentes de Segurança Institucional (ASI). Quanto aos Procuradores-Gerais dos ramos e/ou suas assessorias, as tratativas já ocorreram e a AGEMPU também recebeu posicionamentos positivos. No caso dos Procuradores-Gerais de Justiça (PGJs), as reuniões estão em andamento.

A busca de apoio ao pleito da categoria nos últimos dias tem se concentrado nos Procuradores-Gerais de Justiça dos 26 estados da federação, pois o Conselheiro relator do processo no CNMP, procurador Marcelo Witzel, oficiou todos os PGJs, instando-os a se manifestarem sobre o assunto, com isto foi necessário criar um grupo amplo de atuação com membros da diretoria da associação e Agentes de Segurança de todos os estados, a fim de articular as reuniões e, posteriormente, apresentar subsídios de convencimento aos Procuradores-Gerais.

Até o momento, já ocorreram reuniões com os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo. Na maioria das reuniões, houve manifestação clara de apoio. Destaque-se o estado do Amapá, onde a PGJ é também presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, a Dra. Ivana Cei informou que o tema se encontra em debate no CNPG e que houve a apresentação de Nota Técnica favorável ao pleito, porém, a pedido de PGJs de outros estados, a nota ficou para ser debatida em nova sessão do Conselho. A Procuradora manifestou apoio ao pleito e expressou interesse em que a AGEMPU fizesse uma sustentação oral com a exposição do pleito na reunião do CNPG com vistas a dirimir possíveis dúvidas dos membros.(AGEMPU pede apoio do MP-AP à proposta de regulamentação da polícia administrativa no âmbito do MP brasileiro).

A segunda reunião, que merece destaque, ocorreu no dia 20/05, com o PGJ de Alagoas, Procurador Márcio Tenório de Albuquerque, que expressou de forma clara e entusiasmada total apoio ao pleito. O Procurador informou que “já passou da hora do Ministério Público ter sua própria força policial” e que entraria imediatamente em contato com a presidente do CNPG para pedir a inclusão do tema na pauta da próxima reunião.

Apesar de muitas manifestações favoráveis, a AGEMPU informa à categoria que ainda existe resistência ao pleito. Diante disto, a AGEMPU conclama a todos os Agentes de Segurança do MPU e CNMP, que se municiem de informações sobre o tema, principalmente sobre as vantagens da criação da Polícia e sejam os principais porta-vozes do pleito em suas unidades, e ainda, que especialmente expressem a importância do pleito no próprio exercício de suas atividades atuais, buscando capacitação constante, melhorando sua apresentação pessoal e atuando com qualidade, zelo e dedicação.

Texto do agente João Edinaldo Madureira  Batista da PRM Passos/MG, com a colaboração do agente Márcio Martins da PRM Rio Grande/RS.

Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP
Tel: (61)3224-9273 / (61)3223-6707


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