Brasília, 13 de março de 2024. A AGEMPU em articulação com a Deputada Rosângela Reis do PL/MG com a proposição do Projeto de Lei 610/2024 que institui o Dia Nacional do Agente de Policia do Ministério Público a ser celebrado anualmente no dia 13 de dezembro. Mesa Diretora ( MESA ) da Câmara dos Deputados […]
AGEMPU articula PL – Projeto de Lei n° 610/2024 Mais detalhes »
Brasília, 12 de março de 2024. O Coordenador-Geral Laercio Bernardes participou da cerimônia de lançamento do livro ”Estudos em Inteligência Estratégica” na Escola Superior de Defesa. A Escola Superior de Defesa (ESD) foi criada em 1º de outubro de 2021, por meio do Decreto Presidencial n° 10.806, de 23 de setembro de 2021. A instituição,
AGEMPU Participa de evento na Escola Superior de Defesa Mais detalhes »
Brasília, 01 de março de 2024. O SindMPU encaminhou ofício à Procuradoria Geral da República nesta quinta-feira (29) solicitando o encaminhamento de um Projeto de Lei para alterar a nomenclatura do cargo de Agente de Polícia Institucional do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A proposta segue
Brasília, 01 de março de 2024. No dia de hoje, num evento na PGR no auditório JK, o Coordenador-Geral Laercio Bernardes, convidou diversas autoridades para participar do 5° Congresso Nacional dos Agentes de Polícia do Ministério Público a ser realizado de 06 a 10 de março de 2024, em Brasília-DF. Na oportunidade o coordenador Laercio
Brasília, 29 de fevereiro de 2024. O SINAIT vem a público manifestar apoio à Justiça do Trabalho e defender a prevalência de suas decisões como ramo do Poder Judiciário especializado no Direito do Trabalho. A entidade também se coaduna ao entendimento de diversas instituições do mundo do trabalho, incumbidas de zelar pelo sistema público de
Nota de defesa da Justiça do Trabalho e dos direitos sociais Mais detalhes »
Brasília, 29 de fevereiro de 2024. No, dia 28 de fevereiro, ocorrereu a “Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho”, como ato de resistência, também, às recorrentes tentativas de desconstrução do Direito do Trabalho, organizada pela Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), em parceria com outras entidades representativas
Mobilização nacional em defesa da competência da Justiça do Trabalho Mais detalhes »
Brasília, 28 de fevereiro de 2024. O Coordenador-Geral Laercio Bernardes participa da Reunião ordinária da MNNP Mesa Nacional de Negociação Permanente. Com governo federal, Centrais Sindicais, Fonacate e Fonasefe para discutir e analisar, Proposta e Contraproposta de reajuste salarial. Por direitos e dignidade. Nenhum servidor fica para trás !! Na contraproposta unificada, além da equiparação
Brasília, 27 de fevereiro de 2024. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou ofício à OAB para agradecer e aceitar o convite para palestrar na abertura do Legal G20, que será realizado no Rio de Janeiro, em 18 de abril, na Cidade das Artes Bibi Ferreira. “Agradeço o honroso convite e informo
Ministro da Justiça e Segurança Pública abrirá Legal G20 Mais detalhes »
Brasília, 26 de fevereiro de 2024. Grupo de Trabalho instituído pelo Sistema Sindical iniciou os estudos e articulações para a elaboração de uma minuta de Lei Orgânica da Polícia Rodoviária Federal. Nesse sentido, está realizando uma ampla consulta aos filiados para saber as prioridades da categoria PRF no âmbito da Lei Orgânica. O presidente da
Sistema Sindical PRF inicia discussões sobre a Lei Orgânica da PRF Mais detalhes »
Brasília, 26 de fevereiro de 2024. Fenapef atuou como amicus curiae do processo, atuou em despachos com Ministros e celebra o resultado positivo da decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, nesta terça-feira (20), que as aposentadorias especiais dos policiais admitidos até 13 de novembro de 2019 terão direito à integralidade e paridade. A decisão
