STF, em decisão histórica, considera Constitucional passar cargo de Técnico para nível superior.
STF, em decisão histórica, considera Constitucional passar cargo de Técnico para nível superior. O Supremo Tribunal Federal, em decisão histórica, na primeira sessão do ano de 2014, no dia 05/02, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4303) movida pelo Governo do RN contra a lei 372/08 – que passou os AT’s do […]





