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Na manhã desta sexta-feira, 03, a CUT-RS participou da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos sobre a Campanha da Fraternidade 2009, que tem como lema “A Paz é fruto da Justiça Social”, realizada no teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS. O evento contou as presenças do ministro da Justiça, Tarso Genro, e […]

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, opinou pelo arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4146) ajuizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). O parecer seguirá para o gabinete do ministro Eros Grau, o relator da ADI. A ADI questiona a parte final do parágrafo 1º do artigo 15 da Lei federal

Uma pesquisa sobre emprego público, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), chegou a uma conclusão surpreendente: a máquina pública brasileira não está inchada. Comparada à de países desenvolvidos e com os da América Latina, a proporção de servidores públicos na faixa da população economicamente ativa é uma das menores (10,7%), segundo dados

ASSTTRA recebe documentos até 3 de abril A fim de atender às solicitações dos associados, a ASSTTRA-MP prorrogou o prazo para entrega da autorização/procuração referente às ações judiciais para reajuste dos 13,23% e para cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre o pagamento do auxílio-creche. Os associados que estiverem interesse em participar das ações devem

Supostamente sensibilizados pela Semana Internacional da Mulher, que tem início neste domingo (8), deputados querem votar a partir de terça-feira (10) três projetos de lei que ampliam os direitos femininos. As matérias, no entanto, só serão apreciadas se os parlamentares entrarem em acordo sobre duas Medidas Provisórias (MPs) que trancam a pauta. Na semana passada,

Lei Maria da Penha – Avaliação e Perspectivas, levantará questões atuais da mulher na sociedade. O evento será realizado no auditório do 5º andar da PGR, no dia 9/3, às 15h. Mais do que uma data para se comemorar, o Dia Internacional da Mulher existe para que se promovam discussões sobre o papel da mulher

Em parceria com a ASSTTRA, o Curso Praetorium (Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito) está oferecendo aos associados 15% de desconto em qualquer curso da grade. No momento, está aberta a inscrição para o curso de fiscal, com opção de pós-graduação em Gestão Pública. Acesse o site www.praetorium. com.br e confira

Vários assuntos pautaram o 2º Seminário de Planejamento de Estratégico ASSTTRA-MP, realizado no dia 14 de fevereiro, com a participação da Diretoria Colegiada. A novidade ficou por conta da negociação de um convênio entre a ASSTTRA e o Clube da Assel, resultando em benefícios para os associados. Os detalhes finais para o fechamento do contrato

No dia 13 de fevereiro, servidores do MPU no Distrito Federal participaram de assembléia para discutir o Plano de Carreira da categoria. Na ocasião, foi estudada a proposta de minuta a ser encaminhada ao seminário nacional, que será realizado em Brasília, nos dias 7 e 8 de março. O evento serviu para responder a diversas

Vinte servidores participaram de Assembléia realizada pela ASSTTRA para debater questões acerca do PCS e de ações judiciais em defesa dos direitos dos associados (13,23% de reajuste e não incidência do IR sobre o auxilio pré-escolar). O diretor Jurídico da ASSTTRA fez uma breve explanação sobre essas ações. O coordenador-geral da Associação destacou que a