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A ASSTTRA está propondo uma nova ação judicial em benefício dos seus servidores. Desta vez a Associação tem como objetivo contestar na Justiça a cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre o pagamento do auxílio-creche. À exemplo da ação sobre o reajuste dos 13,23% já encaminhada, os servidores filiados que tenham interesse em participar dessa […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no início da tarde desta quinta-feira (19) que editará duas Súmulas Vinculantes sobre decisões que garantiram a servidores inativos e a pensionistas a Gratificação de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho (GDASST) e a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (Gdata). Os textos sobre cada uma das gratificações

Diretoria da ASSTTRA solicita aos associados que enviem o documento até o dia 13 de março, para acelerar o processo   Para dar mais agilidade à ação que irá pleitear o reajuste de 13,23 %, de que trata a Lei nº 10.698/2003, a diretoria da ASSTTRA pede aos associados que enviem, com urgência, o documento

Os diretores da ASSTTRA se reuniram ontem (9/2) com o vice-procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, para tratar de assuntos relacionados a cursos de capacitação e de treinamento para os técnicos de transporte e segurança. Para Gurgel o treinamento dos servidores deve estar em consonância com a cidadania para atender uma demanda social. “Acredito ser

A ASSTTRA contratou assessoria jurídica e está propondo ação judicial para requerer o reajuste de 13,23 %, de que trata a Lei nº  10.698/2003, que criou a Vantagem Pecuniária Individual. Com base no artigo 37, X, da Constituição Federal, a Associação entende que esse percentual deva ser estendido aos seus associados.  Para ingressar na ação,

A Medida Provisória 441 agora é a Lei 11.907/08. Foi sancionada com 11 vetos no último dia do prazo legal, garantindo reajuste a 350 mil servidores, além de reestruturar 27 carreiras do Executivo Federal. Os artigos vetados implicavam aumento de despesa, ou feriam os dispositivos constitucionais que estabelecem competência exclusiva do presidente — ou ocorriam

ASSTTRA-MP propõe ação pleiteando reajuste de 13,23% para seus associados  Com o objetivo de defender os direitos de seus associados, os diretores da ASSTTRA reuniram-se com os advogados integrantes da Cidade Schmorantz Advogados Associados no dia 5 de fevereiro de 2009 e firmaram contrato para propor ação judicial pleiteando reajuste de 13,23 % de que

Brasília – Em nome dos 11 ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, declarou aberto o novo Ano Judiciário e disse que espera que este seja um ano tão ou mais promissor para a Justiça brasileira quanto foi 2008. Entre as conquistas do ano passado, o ministro citou

Na tentativa de combater a principal crítica que sofre desde sua criação, em 2001, a de ser pouco resolutivo, o Fórum Social Mundial terminou com uma “assembleia das assembleias” que definiu uma agenda de mobilizações para 2009. Como a organização do evento tem em sua carta de princípios a decisão de não adotar posições oficiais,

Enfrentar esta batalha diária chamada Trânsito e chegar ileso ao destino é uma missão que, infelizmente, nem todos os motoristas e pedestres conseguem realizar com sucesso. Dia a dia a neurose do trânsito ganha terreno, atingindo mais e mais pessoas, até o ponto em que motoristas, simplesmente resolvem dar meia volta e retornar pela contra-mão